Rio Grande do Sul , 03 de Junho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2570 www.diariomunicipal.com.br/famurs 36 Titular: Luciner Lopes de Freitas Suplente: Patricia Milech Einhardt Cidadão do município Eloá Maria Freitas Guterres GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 31 DE MAIO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:8ED5E921 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 3.031 DE 30 DE MAIO DE 2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO 2018 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida na Lei Municipal nº. 3.037 de 30/05/2019 fixo o seguinte DECRETO: Art. 1º - Abre CRÉDITO ESPECIAL nas seguintes Dotações Orçamentárias: 05.02.12.361.0506.2.011 ? Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.00.00 (621) ? Material de Consumo.............. R$ 988,28 Desdobramento: 3.3.90.30.01.00.00 (3841) ? Combustíveis e Lubrificantes RECURSO: 1133 ? FNDE-APOIO FINANCEIRO A MUNICÍPIOS TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO............. R$ 988,28 Art. 2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo 1º o Superávit Financeiro apurado no Balanço de 2018. (6861) Bco Brasil C/ FNDE - Apoio Financeiro 2018 - 000024157- 1......... R$ 988,28 TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO........ R$ 988,28 Art. 3º ? Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 30 DE MAIO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal JOSÉ MAURO BORBA KRUSSER Secretário Municipal da Fazenda Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:9BAD68F0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE TERMO ADITIVO III AO CONTRATO Nº 02/2018 O Departamento de Água e Esgotos ? Autarquia Municipal com sede à Rua Moises Vianna nº 322, na cidade de Santana do Livramento ? RS, torna público o Termo Aditivo II de prazo do CONTRATO Nº 02/2018. Mantido com a Empresa PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGAJUNIOR EIRELI , inscrito no CNPJ/MF sob nº 16.491.457/0001-86, de Serviço elétrico na Área de Alta Tensão - Elaboração de projeto e Execução de serviços de extensão de rede, incluindo colocação de postes de concreto com travessas poliméricas e transformador, com entrada trifásica padrão RGE Sul, com quadro Soft starter para bomba submersa no poço Umbu II. Base Legal: Art. 57 ? Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, e ainda, Cláusula Sétima ? DOS PRAZOS; do Contrato nº 02/2018 e suas posteriores alterações. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Seção de Licitações, em horário de expediente. Sant?Ana do Livramento/RS, 13 de maio de 2019. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Setor de Licitações Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:52C8A910 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE ALTERAÇÃO DE EXIGÊNCIAS E DATA Pregão Presencial nº 019/2019 ? Processo Administrativo 04727/2019 Objeto : Contratação de Empresa Especializada para Realizar Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva, em equipamentos Odontológicos, para atender a Sec Mun da Saúde. . Alterações de Exigências ? - Anexo I ? Termo de Referência ( Suprime se a Exigência do Item 6.1 a A empresa contratada deve ficar no máximo a 300 Km da Contratante ...... ) Alteração de Data: Do dia 03/06/2019 às 09:00 hs para o dia 18/06/2019 às 09:00 hs Ficam mantidas todas as demais condições. Edital e Alteração à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: (55) 3968-1014 - pmllicitacoes@yahoo.com.br Sant' Ana do Livramento, 03 de Junho de 2019. RICARDO DO E. S. BARCELLOS Chefe Departamento de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:35916683 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ? De quilometragem Contrato nº 018/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar ? Rede Municipal ? Secretara Municipal de Educação CONTRATADA: Jorge Enedino Machado Fonseca Item 11 ? Fica acrescido ao contrato 2.544 km. Valor KM: R$ 2,99 Data de assinatura: 15 de maio de 2019 Rio Grande do Sul , 03 de Junho de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2570 www.diariomunicipal.com.br/famurs 37 Sant?Ana do Livramento, 03 de junho de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:EBC6C560 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2º Termo Aditivo ? De quilometragem Contrato nº 019/2019 ? PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar ? Rede Municipal ? Secretara Municipal de Educação CONTRATADA: Transportes J. Santos Eireli - ME Item 25 ? Fica acrescido ao contrato 3.852 km. Valor KM: R$ 3,91 Data de assinatura: 15 de maio de 2019 Sant?Ana do Livramento, 03 de junho de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:0F06CEAB SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ? De alteração de marca Ata de Registro de Preço nº 025/2018 ? CONCORRÊNCIA 001/2018 OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de material médico hospitalar para UBS e ESF. CONTRATADA: Mk Produtos Médico Hospitalares Ltda. - EPP Item 09 ? Papel lençol descartável medindo 50m de comprimento x 0,70m de largura, caixa com 10 rolos, para uso em maca hospitalar. De - M.: Plumax - RMS/Anvisa: 80597120004 Para - M.: Descarbox; F.: Viva Box - RMS/Anvisa: 80937630014 Data de assinatura: 18 de abril de 2019 Sant?Ana do Livramento, 03 de junho de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:386F5D81 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ? De troca de marca Ata de Registro de Preço nº 053/2017 ? CONCORRÊNCIA 010/2017 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos CONTRATADA: Pelotas Distribuidora de Medicamentos Ltda. ME Item 11 ? Carvedilol M./F.: EMS - RMS: 102351073 Data de assinatura: 24 de abril de 2019 Sant?Ana do Livramento, 03 de junho de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:503E4E4F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO CONTRATO 132/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2019 Extrato do Contrato 132/2019 da Dispensa de Licitação 009/2019 que tem como objeto a Locação de imóvel para fins de acomodar o grupo familiar de JULIE DA SILVA DE OLIVEIRA E OUTROS, tendo como locadora a Sr° MARILETE DOS SANTOS SILVA, pelo valor de R$ 700,00, pelo prazo de 06 meses a contar de 02/05/2019 a 02/011/2019. BRUNO WALTER HESSE Vice Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:84FE0BDC DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO 106/2017 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2017 Extrato do 4° Aditivo ao Contrato 106/2017 da Dispensa de Licitação 46/2017 que tem como objeto a Locação de imóvel para fins de acomodar a família de SHAIANE DE LIMA DOS SANTOS, tendo como locador JORDÃO RAYMUNDO TEIXEIRA, sendo objeto do termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato será pelo período de 06 meses, a contar de 03 de junho de 2019 a 03 de dezembro de 2019. BRUNO WALTER HESSE Vice Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:1F2ABA43 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 002/2019 Extrato de Julgamento da Concorrência 002/2019 que tem por objeto Obras de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Obras Complementares e Sinalização em diversas ruas do Município (Lote 04) com recursos oriundos do Contrato de Financiamento ? Programa Pró-Transporte ? Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal ? Contrato nº 398.720-13/2014 ? SANTO ÂNGELO/RS ? CC: 000152.02.84/2012-98 ? PAC II 4ª Etapa, tendo como empresa vencedora CARPENEDO E CIA LTDA, CNPJ 95.818.399/0001-29 pelo valor de R$ 2.529.637,42 (dois milhões quinhentos e vinte nove mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos) sendo R$ 2.226.184,18 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) de materiais e R$ 303.453,24 (trezentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) de mão de obra. BRUNO WALTER HESSE Vice Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:92E7E764 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019 Aviso do Pregão Presencial nº 30/2019. Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática. Protocolo dos envelopes: até às 9 horas do dia 17/06/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.