Rio Grande do Sul , 12 de Março de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2513 www.diariomunicipal.com.br/famurs 53 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:23E55D94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 216/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE O servidor IRINEU ROGÉRIO RÉGIO, Matrícula 106-6, Pedreiro, Classe A, Nível 4, 30 (trinta) dias de férias, a contar de 12.03.2019 a 10.04.2019, referente ao período aquisitivo de 27.07.2017 a 26.07.2018 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 11 DE MARÇO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se JANICE DA SILVA KAIZER Secretária Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:5B889134 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E CONTRATAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 OBJETO: Aquisição de Móveis de Escritório ? Licitação Exclusivo para MEI, ME e EPP ? Diversas Secretarias EMPRESA CONTRATADA: Normelia Lottermann ? EPP ? Três de Maio - RS Contrato Nº 094/2018 Item: 01 ? R$ 207,00; 02 ? R$ 315,00; 07 ? R$ 248,00; 08 ? R$ 86,00; 11 ? R$ 64,00; 13 ? R$ 185,00; 15 ? R$ 205,00; 16 ? R$ 345,00; 18 ? R$ 200,00 (Valor Unitário). Valor Total ? R$ 36.834,00 EMPRESA CONTRATADA: Guilherme Xavier Piva Eireli ? EPP ? Carazinho - RS Contrato Nº 095/2018 Item: 03 ? R$ 340,00; 04 ? R$ 168,00; 06 ? R$ 340,00; 17 ? R$ 570,00; 20 ? R$ 139,50 (Valor Unitário). Valor Total ? R$ 22.843,50 EMPRESA CONTRATADA: ALFRS Industria de Móveis Ltda ? EPP ? Encantado - RS Contrato Nº 096/2018 Item: 05 ? R$ 169,00; 09 ? R$ 73,50; 19 ? R$ 209,00; 21 ? R$ 1.710,00; 22 ? R$ 2.590,00 (Valor Unitário). Valor Total ? R$ 23.424,50 EMPRESA CONTRATADA: School Shop Moveis e Equipamentos Ltda ? EPP ? Garibaldi - RS Contrato Nº 097/2018 Item: 10 ? R$ 229,00 (Valor Unitário). Valor Total ? R$ 19.923,00 EMPRESA CONTRATADA: J. P. Cavedon Soares ? ME ? Porto Alegre - RS Contrato Nº 094/2018 Item: 12 ? R$ 33,85; 14 ? R$ 63,00 (Valor Unitário). Valor Total ? R$ 4.960,00 Sant?Ana do Livramento, 12 de março de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:52720C8D SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE RESULTADO E ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO PREGÃO PRESENCIAL 080/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível: Óleo Diesel, Gasolina e Etanol, de forma parcelada, mediante maior percentual de desconto sobre o preço praticado na bomba de combustível na venda para o consumidor do município de Santana do Livramento - RS, para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal, em posto próprio da licitante, conforme especificações do Termo de referência, Anexo I deste Edital EMPRESA CLASSIFICADA: Transdenardi Transportes e Comércio de Combustíveis Ltda - ME ? Sant?Ana do Livramento - RS Ata Nº 001/2019 Itens: 02 ? 4,1%; 03 ? 4,1%; 04 ? 5,1%; 06 ? 5,1% (percentual de desconto % por litro) Sant?Ana do Livramento, 12 de março de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Deptº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:C3E0AFFB SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 3º Termo Aditivo ? De Prazo e Reajuste de valor Contrato nº 019/2016 DISPENSA 005/2016 OBJETO: Locação de Imóvel para Instalação da E.M.E.I. Professora Ivonete Leguisaman ? SME CONTRATADO: Gislaine Carrião Teixeira Sant?Ana do Livramento, 12 de março de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:82198699 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 2º Termo Aditivo ? De Prazo e Reajuste de valor Contrato nº 003/2017 DISPENSA 021/2016 OBJETO: Locação de Imóvel para Instalação da E.M.E.I. Giz de Cera - SME CONTRATADO: Makrolar Negócios Imobiliários Ltda Sant?Ana do Livramento, 12 de março de 2019. Rio Grande do Sul , 12 de Março de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2513 www.diariomunicipal.com.br/famurs 54 RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:9CDA0144 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 4º Termo Aditivo ? De Prazo e Reajuste de valor Contrato nº 001/2015 DISPENSA 002/2015 OBJETO: Locação de Imóvel para Instalação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: João Batista Alves Sapper Sant?Ana do Livramento, 12 de março de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:722840BD SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ? De Inclusão de ônibus Ata de Registro de Preço nº 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL 002/2018 OBJETO: Registro de Preço Km rodado ? Transportes de Pacientes Usuários SUS ? Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADO: Transportes Tomaz Ltda. Sant?Ana do Livramento, 12 de março de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depº de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:0DEC2838 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 109/2018 OBJETO: Aquisição de Telhas de S/Amianto de 4 e 6mm ? Secretaria Municipal de Obras EMPRESA CONTRATADA: Lojas Quero-Quero S.A.. ? Sant?Ana do Livramento ? RS Contrato nº 130/2018 Valor Total do Contrato ? R$ 9.435,20 Sant?Ana do Livramento, 12 de março de 2019. RICARDO DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOS Chefe do Depto de Licitações e Contratos Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:EC4C217A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO CONTRATO 58/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2019 Extrato do Contrato 58/2019 da Dispensa de Licitação 005/2019 que tem como objeto Prestação de Serviço de reforma de ponte sobre o rio São João no Distrito de Rincão do Sossego, tendo como empresa contratada LUIS CARLOS P. FLORES E CIA. LTDA, pelo valor de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais), pelo prazo de 30 dias. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:1213C136 DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO EXTRATO DO CONTRATO 62/2019 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2019 Extrato do Contrato 62/2019 da Dispensa de Licitação 006/2019 que tem como objeto a contratação de empresa em regime de urgência para realizar contenção e construção de muro de arrimo no bairro harmonia, tendo como empresa contratada NF EMPREENDIMENTOS LTDA ME pelo valor de 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) pelo prazo de 30 dias. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:E98C5A4D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 211/SMAD/2019 De 11 de março de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) combinado com o artigo 11, da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores), NOMEIA o(a) servidor(a) ISRAEL BRITTES CARVALHO, aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Agente Administrativo, Padrão 5.1, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 018/SMAd/2019, a contar de 11 de março de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 11 de março de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Camila Beck Cordeiro Código Identificador:52054C12 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 212/SMAD/2019 De 11 de março de 2019 JACQUES GONÇALVES BARBOSA, Prefeito Municipal de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 08, inciso 1 e artigo 13, da Lei Municipal nº 1.256 de 05/07/90 (Regime Jurídico dos Servidores) combinado com o artigo 11, da Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018 (Plano de Carreira dos Servidores), NOMEIA o(a) servidor(a) GABRIELA DO CANTO CACERES, aprovado(a) em concurso público para o cargo efetivo de Cozinheira, Padrão 3, Classe A, carga horária de 40 horas semanais, conforme Lei Municipal nº 4.217 de 25/04/2018, de acordo com o edital nº 018/SMAd/2019, a contar de 11 de março de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, 11 de março de 2019. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito