6A PLATEIA facebook/aplateia aplateia.com.br (55) 3242-2939(55) 9970-7217 /TVAplateiaSant?Ana do Livramento. Quinta-feira, 13 de abril de 2017 Câmara Municipal de Sant?Ana do Livramento NOTICIÁRIO DO LEGISLATIVO A Câmara Municipal lembra: Sua vida vale mais! Diga NÃO às drogas. Para mais informações acesse: www.santanadolivramento.rs.leg.br Contato: 55 3241-8600 | Senador S. Filho, n 528 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2017 OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Rebobinagem para Manutenção Corretiva e Preventiva em Motores Elétricos para Bombas e Afins, e Serviços de Manu- tenção Corretiva e Preventiva em Maquinas e Ferramentas de Pequeno Porte. ABERTURA: 05/05/2017 HORA: 10 horas (horário de Brasília/DF) LOCAL: Sala da Seção de Licitações do DAE. Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirido no local, por fax, pelos sites, www.comprasnet.gov.br, ou ainda solicitado através do e-mail: dae.licitacao@terra.com.br. Maiores infor- mações pelos fone: (55)3242-4440, 3967-1309, e ainda pelo fax automático do Seção de Licitações e Cadastro de Fornece- dores e do pregoeiro (55) 3244-2079. Sant?Ana do Livramento, 10 de abril de 2017. Tiago Batista de los Santos Chefe da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO Cidade Símbolo de Integração Brasileira com os países do MERCOSUL Lei Federal nº 12.095 de 19 de dezembro de 2009 Secretaria Municipal de Administração DECRETO Nº. 8.004, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Declara Hóspede Oficial do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Mu- nicípio, D E C R E T A: Art. 1º - É declarado Hóspede Oficial do Município de Sant?Ana do Livramento/RS, a Senhora SUZANE BITENCOURT, que estará em visita a nossa cidade nos dias 03 e 04 de maio do corrente ano, participando como palestrante, na Capacitação prevista no Protocolo de Cooperação Técnica UFRGS/Santa- na do Livramento. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sant?Ana do Livramento, 12 de abril de 2017. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO Cidade Símbolo de Integração Brasileira com os países do MERCOSUL Lei Federal nº 12.095 de 19 de dezembro de 2009 Secretaria Municipal de Administração LEI Nº. 7.166, DE 12 DE ABRIL DE 2017. ?Altera a redação do § 2º, do artigo 113 da Lei 2.620/90 e dá outras providências?. SOLIMAR CAHROPEN GONÇALVES, PREFEITO MUNICI - PAL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inci- so IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado a redação do parágrafo segundo do ar- tigo 113 da lei 2620/90, que passará ter a seguinte redação: ?§ 2º - A licença terá duração igual a do mandato, podendo ser prorrogada no caso de reeleição.? Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposição em contrário. Sant?Ana do Livramento, 12 de Abril de 2017. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração OFÍCIO DO REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS E DOS REGISTROS ESPECIAIS PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE CASAMENTO FAÇO SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE: VA N D ERSO N DA ROSA FAGU N D ES, SO LTEIRO, N ATU R A L D E SA NT ?A N A DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, FI - LHO DE DERLI FAGUNDES E IVONE COSTA DA ROSA. PATRICIA RODRIGUES GUEDES, DIVORCIADA , NATUR AL DE SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE, FI - LHA DE GILDASIO PERES GUEDES E ANGELA MARIA ARANDA RODRI - GUES GUEDES. QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FORMA DA LEI. SANT?ANA DO LIVRAMENTO, RS, 10 DE ABRIL DE 2017. RIVANIA FRANZ DA SILVA OFICIALA DESIGNADA O vereador Le- andro Ferreira (PT), acompanha- do pelos traba- lhadores Fabrício Almeida e Olinto Borges, formali- zou ao prefeito Ico Charopen uma rei- vindicação antiga dos trabalhadores das maçãs, que é a construção de um abrigo e banheiros adequados para serem utilizados quando da saída e chegada ao município. O local usado pelos trabalhadores hoje é a Praça Getulio Vargas, que não possui abrigo para ônibus. O prefeito Ico, de imediato, encaminhou o pedido do vereador para a Secretaria de Planejamento, que deve dar andamento ao proje- to. Leandro Ferreira manifestou sua satisfação pela acolhida da solicitação pelo prefeito, que se comprometeu em executar a obra. A vereadora Márcia da Rosa (PSB) prestigiou recentemente a rea- lização de capacitação para profissionais que trabalham prestando assistência às comunidades Quilombolas do município e da região, evento promovido pela prefeitura municipal, através da Secretaria de Assistência Social juntamente com o Governo do Estado, contan- do com palestras, debates e apresentações referentes ao tema. Na oportunidade, em companhia da secretária municipal de Assistência Social, Carla Saraiva, a vereadora aproveitou para conversar com o coordenador dos Delegados Regionais do Trabalho do Rio Grande do Sul, Marcelo Balbo Teixeira, e com a diretora do Departamento de Assistência Social do Governo do Estado, Michele Marques. VEREADOR LEANDRO PEDE ABRIGO PARA TRABALHADORES DAS MAÇÃS VEREADORA MÁRCIA PRESTIGIA EVENTO DE CAPACITAÇÃO PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS Confira a agenda da V Feira Binacional de Páscoa em Sant´Ana do Livramento e Rivera: Quinta-feira (13) no Parque Internacional 20:00 Orquestra Municipal de Rivera; 21:00 Breno Netto e Banda; 22:00 Banda Top Sertanejo; Sexta-feira (14) no Cerro Caqueiro- Marco 675 14:30 haverá o Festival Binacional de Cometas (pipas); Local: Lagunón 15:00 acontecerá a representação teatral da crucificação de cristo e atividades recreativas; Sábado (15) no Parque Internacional 20:00 Grupo de Danzas CGT; 21:00 Paul Bell; 22:00 Grupo Souto; Local: Curticeiras Haverá bailados de Miriam Britos, Duendes Azules, Los tro- badores y Sonido Delta; Domingo (16), no Parque Internacional 18:00 Balé Municipal de Rivera; 19:00 Voces Del Norte; 20:00 Só Gaitaço; No Curticeiras; Sinfônica de Tambores; Geral Elis Regina - elisregina@jornalaplateia.com