Rio Grande do Sul , 19 de Fevereiro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2499 www.diariomunicipal.com.br/famurs 30 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PAMELA URRUTH DE MELO Coordenadora da Secretaria Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:0DEF159E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 154/2019 ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA nos dias 26 e 27 de Fevereiro de 2019, a Servidora ICLEA BEMBOM DOS SANTOS BRIÃO, Matrícula 1143-6, Fiscal de Tributos, Padrão 10 Classe A, que se encontra em Férias, para atender necessidades da Administração Pública, ficando este dia para ser gozado posteriormente. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019. ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se PÂMELA URRUTH DE MELO Cood. Sec. Municipal de Administração Publicado por: Pâmela Urruth de Melo Código Identificador:FE46CA04 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PORTARIA N.º 676 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR (Análise Curricular e Prova Prática) PROCESSO SELETIVO 01/2019 CARGO: Engenheiro Civil CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO ANÁLISE CURRICULAR (máx. 06 pontos) 1º Maria Rejane Lourençoni Siviero 06 2º Tarcisio Barcellos Bellinaso 06 3º Marília de Marco Brum 06 4º Eduardo de Sá Bueno Nóbrega 05 5º Nicolas Quines 05 6º Fernando Couto Almeida 04 7º Airton Flores Corrêa Junior 04 8º Emerson Nascimento Lemos 04 9º Franciele Elodia Silva de Souza 04 10º Bruno Maximiliano Machado Ferreira 04 11º Luis Anibal Moreira Cabrera 03 12º Lélis Espartel 03 13º Enedina Aparecida Cunha P. Dantas 02 14º Isabelle Almeida Pereira 02 15º Laura Helena Antunez Garragorry 02 16º Lucas Ariel Schwaickhardt 02 17º Dora Carolina Lucotti Gaite 02 18º Guilherme da Silva Rocha 01 19º Isabela Leal da Silva Cardoso 01 20º Lerry Adriano Rieffel Machado 0 21º Filipe Fernandes de Lima 0 Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:EDBD35F3 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PORTARIA N.º 676 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 RESULTADO PRELIMINAR (Análise Curricular e Prova Prática) PROCESSO SELETIVO 01/2019 CARGO: Engenheiro de Automação CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO ANÁLISE CURRICULAR (máx. 06 pontos) 1º Bruno Petrarca Teixeira Kodayssi 06 2º Luciano Becker 06 3º Leandro do Espírito Santo Soares 05 4º Paulo Ricardo Fiuza Marques 05 5º Cesar Augusto Palacio Dantas 02 Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:2732FF9B DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PORTARIA N.º 676 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 RESULTADO PRELIMINAR (Análise Curricular e Prova Prática) PROCESSO SELETIVO 01/2019 CARGO: Topógrafo CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO ANÁLISE CURRICULAR PROVA PRÁTICA (SOMENTE PARA O CARGO DE TOPÓGRAFO) TOTAL 1° Everton Colling Nedel 03 03 06 2º Fábio Ilha Moreira 03 2,8 5,8 3º Claiton Sassi de Oliveira 1,5 0 1,5 Publicado por: Tiago Batista de Los Santos Código Identificador:2C09F6E8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE NOMEAÇÃO O Prefeito do Município de Sant?Ana do Livramento/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o estabelecido nos arts. 13 e 14 da Lei Municipal n.º 2.620, de 27-04-90 ? Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NOMEIA os candidatos abaixo relacionados, observada rigorosamente a ordem de classificação, para exercerem em estágio probatório no cargo especificado, pertencente ao quadro de cargos de provimento efetivo criados pela Lei Municipal nº 2.717, de 29-10-90, Lei Municipal nº 4.610, de 12-05-03 e Lei Municipal Nº 4.717, de 12-12-2003, e suas alterações posteriores, no regime de 30 horas semanais, classificados no Concurso Público nº 001/2015, homologado pelo extrato do Edital publicado no Diário Oficial ? Zero Hora em 02 de setembro de 2015. Candidatos Nomeados no Concurso Público Municipal 001/2015: CARGO: ESCRITURÁRIO CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 41º lugar LUCIA MARIA QUEVEDO ANTÚNEZ MACIEL 043/2019 685º lugar (5º lugar cota Port. Deficiência) WILLIAN FARIAS DA SILVA 044/2019 42º lugar LETÍCIA BENITEZ FORGIARINI 045/2019 CARGO: ENGENHEIRO CIVIL Rio Grande do Sul , 19 de Fevereiro de 2019 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XI | Nº 2499 www.diariomunicipal.com.br/famurs 31 CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 2º lugar JANDIR LUIS VEIT 046/2019 CARGO: PSICÓLOGO CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 15º lugar JACIANA MARLOVA GONÇALVES ARAUJO 047/2019 16º lugar GABRIELA OLIVEIRA GUERRA 048/2019 CARGO: VETERINÁRIO CLASSIFICAÇÃO NOME Decreto nº 3º lugar JULIANO COUTINHO DO MONTE 049/2019 4º lugar LUCIANA GONI POITINE 050/2019 Sant?Ana do Livramento, 12 de fevereiro de 2019. SOLIMAR CHAROPEN GONÇALVES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se: FERNANDO GONÇALVES LINHARES Secretário Municipal de Administração Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:33560408 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD O Nº 01/2019 A Comissão designada pela Portaria nº 019/2019 informa que, em virtude do grande número de inscritos e do tamanho excedente do arquivo que contém a relação preliminar de classificação e pontuação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 da Secretaria Municipal da Educação, a mesma não será publicada neste Diário. Contudo, cumprindo os prazos estabelecidos no edital nº 002/2019 ? que altera as disposições do Processo ? a relação estará disponível neste dia 19 de fevereiro de 2019, no site oficial da Prefeitura Municipal (www.sdolivramento.com.br) e no átrio do Palácio Moyses Vianna. Sant'Ana do Livramento, 18 de fevereiro de 2019. Publicado por: Jéssica Conceição Ribeiro Código Identificador:A28ECE63 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO AVISO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 05/2019 Aviso do Edital de Pregão Presencial 05/2019. Objeto: Registro de preços de cargas de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em forma de comodato; Protocolo dos envelopes: até as 9h15min do dia 07/03/2019. Abertura: às 09h30min da mesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone/FAX (055) 3312 -0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito Publicado por: Silmar Maciel dos Santos Código Identificador:E304DD8A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 8.244, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Abre Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 7.884/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, Lei Municipal nº 8.173/2018 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, e Lei Municipal n° 8.207/2018 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações. O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.° Fica autorizada a abertura de Crédito Especial por Auxílio/Convênio, no valor de R$ 45.654,23, conforme descrição: 07-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 01-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 0104-Investimentos-Infraestrutura em Saúde 1162-Programa Qualifar-Farmácia 44.90.52-Equipamentos e Material Permanente..........R$ 45.654,23 TOTAL..............R$ 45.654,23 Art. 2.° Servirá de recurso para cobrir a abertura do crédito especial, previsto no artigo anterior, o repasse do Fundo Nacional da Saúde, referente ao Programa Qualifar- Farmácia, recurso n° 4509- Investimento Gestão do SUS. Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Santo Antônio da Patrulha, 15 de fevereiro de 2018. DAIÇON MACIEL DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e publique-se CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador:6E54124C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 8.245, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a reajustar benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões. O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1.º Em cumprimento ao artigo 40, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e em conformidade com o artigo 1.º, da Portaria n.º 09, de 15 de janeiro de 2019, do Ministério da Economia, reajusta em 3,43%, a partir de 1.º de janeiro de 2019, os benefícios de aposentadorias e pensões calculados pela média das contribuições. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto neste artigo as pensões derivadas dos proventos de servidores falecidos que tenham se aposentado em conformidade com o art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.