Rio Grande do Sul , 13 de Fevereiro de 2020  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XI | Nº 2749 
 
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Processo Licitatório n°010/2016. 
  
O Município de Rosário do Sul, representado pela Prefeita Municipal 
Sra. ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO, no uso de suas 
atribuições legais em conformidade com o art. 78, inciso I, III e Vda 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como,a Cláusula 
Sétima do Contrato originário n°048/2016, torna público que resolve 
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO 
ADMINISTRATIVO N°048/2016 , firmado com 	a 
INCORPORADORA POLGA EIRELI ? EPP, CNPJ 
n°16.604.046/0001-50, que teve por objeto a Construção de uma 
escola de um pavimento com 06 (seis) salas de aula ? Espaço 
Educativo Urbano de 06 (seis) salas de aula ? Bairro Artidor Ortiz, na 
forma de empreitada por menor preço global, conforme Cláusula 
Primeira, item 01, do respectivo contrato. 
  
ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Celomar da Silva Marques 
Código Identificador:9306EF4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
AVISO DE CANCELAMENT O 
 
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da 
Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e demais legislação pertinente: 
  
O cancelamento do Pregão Presencial para Registro de preço 
n°44/2019, em razão da ausência das portarias de Comissão de 
Licitação e designação de Pregoeiro para realização do ato. 
  
Objeto: material de construção para diversas Secretarias. 
  
Informações pelo fone 055 3231 ? 2844. Ramal 220 de segunda a 
sexta - feira das 8h ás 12h. 
  
ZILASE JOBIM ARGEMI ROSSIGNOLLO 
Prefeita Municipal 
  
...  
Publicado por: 
Celomar da Silva Marques 
Código Identificador:4A1DA240 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL 
 
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS 
RECONSIDERAÇÃO DE AT O 
 
Torna sem efeito a Rescisão Contratual nº 019/2019, com a empresa 
BENEFATTO PRÉ FABRICADOS, referente ao Contrato 
Administrativo nº 038/2018 ,com base no Parecer AJ. PROC nº 
021/2020, Processo Administrativo Interno AJ: 001/2020, tornando 
sem efeito as penalidades aplicadas. 
Publicado por: 
Éber Ribeiro Feller 
Código Identificador:9A10278F 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA V ISTA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 130/2020 
 
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS ? Prefeito Municipal de 
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
CONCEDE Licença Saúde de 10.02.2020 a 24.02.2020, 15 (quinze) 
dias, a Servidora DEBORA DE VASCONSELOS GONZALES, 
Matrícula 2293-4, Assistente Social, conforme artigo 210, 211 da Lei 
Municipal n° 514/92.  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA 
BOA VISTA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020. 
  
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se 
e Publique-se 
  
SILVIA BORBA PEREIRA 
Responsável pela Secretaria Municipal de Administração  
 
Publicado por: 
Pâmela Urruth de Melo 
Código Identificador:3A7C79F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 131/2020 
 
ARILTON DE OLIVEIRA F REITAS ? Prefeito Municipal de 
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
CONCEDE Licença Saúde de 10.02.2020 a 14.02.2020, 5 (cinco) 
dias, a Servidora HELINA MARIA DA ROSA J ACOBSEN, 
Matrícula 2440-6, Agente Comunitário de Saúde, conforme artigo 
210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA 
BOA VISTA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020. 
  
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se 
e Publique-se 
  
SILVIA BORBA PEREIRA 
Responsável Pela Secretaria Municipal de Administração  
 
Publicado por: 
Pâmela Urruth de Melo 
Código Identificador:86091C4B 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
LIVRAMENTO 
 
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2020 ? 
SRP 
 
OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço 
especializado de elétrica automotiva para veículos pertencentes ao 
DAE. 
ABERTURA: 27/02/2020 
HORA: 09 horas (horário de Brasília ? DF) 
LOCAL: Sala do Setor de Licitações do DAE. 
Cópia do respectivo Edital poderá ser adquirida no local, pelos sites 
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
dae.santanadolivramento.rs.gov.br, ou ainda solicitado através do e-
mail: dae.licitacao@gmail.com. Maiores informações pelo fone (55) 
3967-1309, ou ainda pelo ou ainda 3242-4440, ramal 1309. 
  
Sant?Ana do Livramento, 11 de fevereiro de 2020. 
  
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS 
Chefe do Setor de Licitações e Contratos do DAE. 
Publicado por: 
Tiago Batista de Los Santos 
Código Identificador:2481CEC7