Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 145 DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Padrao Balanço Patrimonial Valores 31/12/2015 Ativo - Ativo - 1.0.0.0.0.00.00 - Ativo 311.653.688,29 1.1.0.0.0.00.00 - Ativo Circulante 56.824.175,30 1.1.1.0.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa 45.018.965,91 1.1.1.1.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional 45.018.965,91 1.1.1.1.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Consolidação 45.018.965,91 1.1.1.1.2.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Intra OFSS 0,00 1.1.1.2.0.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira 0,00 1.1.1.2.1.00.00 - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Estrangeira - Consolidação 0,00 1.1.2.0.0.00.00 - Créditos a Curto Prazo 0,00 1.1.2.1.0.00.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.1.2.1.1.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Consolidação 0,00 1.1.2.1.2.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Intra OFSS 0,00 1.1.2.1.3.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.1.4.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS ? Estado 0,00 1.1.2.1.5.00.00 - Créditos Tributários a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.2.0.00.00 - Clientes 0,00 1.1.2.2.1.00.00 - Clientes - Consolidação 0,00 1.1.2.2.2.00.00 - Clientes - Intra OFSS 0,00 1.1.2.2.3.00.00 - Clientes - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.2.4.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.2.5.00.00 - Clientes - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.3.0.00.00 - Créditos de Transferências a Receber 0,00 1.1.2.3.1.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Consolidação 0,00 1.1.2.3.3.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.3.4.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.3.5.00.00 - Créditos de Transferências a Receber - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.4.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.1.2.4.1.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Consolidação 0,00 1.1.2.4.2.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Intra OFSS 0,00 1.1.2.4.3.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.4.4.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.4.5.00.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.5.0.00.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.1.2.5.1.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Consolidação 0,00 1.1.2.5.2.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Intra OFSS 0,00 1.1.2.5.3.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.5.4.00.00 - Dívida Ativa Tributária - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.5.5.00.00 - Dívida Ativa Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.6.0.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.1.2.6.1.00.00 - Dívida Ativa não Tributaria - Consolidação 0,00 1.1.2.6.2.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Intra OFSS 0,00 1.1.2.6.3.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.6.4.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.6.5.00.00 - Dívida Ativa Não Tributaria - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.2.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 1.1.2.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.2.9.2.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 1.1.2.9.3.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.1.2.9.4.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.1.2.9.5.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.1.3.0.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 10.684.708,20 1.1.3.1.0.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 20.383,40 1.1.3.1.1.00.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros - Consolidação 20.383,40 1.1.3.2.0.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 1.1.3.2.1.00.00 - Tributos a Recuperar/Compensar - Consolidação 0,00 1.1.3.3.0.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.1.3.3.1.00.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos - Consolidação 0,00 1.1.3.4.0.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio 0,00 1.1.3.4.1.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio - Consolidação 0,00 1.1.3.5.0.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 5.186.847,00 1.1.3.5.1.00.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Consolidação 5.186.847,00 1.1.3.8.0.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 5.477.477,80 1.1.3.8.1.00.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Consolidação 5.477.477,80 1.1.3.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 1.1.3.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo - Consolidação 0,00 1.1.4.0.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 1.1.4.1.0.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários 0,00 1.1.4.1.1.00.00 - Títulos e Valores Mobiliários - Consolidação 0,00 1.1.4.2.0.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.1.4.2.1.00.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos - Consolidação 0,00 1.1.4.3.0.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis 0,00 1.1.4.3.1.00.00 - Aplicação Em Segmento de Imóveis - Consolidação 0,00 1.1.4.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias 0,00 1.1.4.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos Temporários e Aplicações Temporárias - Consolidação 0,00 1.1.5.0.0.00.00 - Estoques 1.120.501,19 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 245 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2015 1.1.5.1.0.00.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.1.5.1.1.00.00 - Mercadorias para Revenda - Consolidação 0,00 1.1.5.2.0.00.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.1.5.2.1.00.00 - Produtos e Serviços Acabados - Consolidação 0,00 1.1.5.3.0.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.1.5.3.1.00.00 - Produtos e Serviços em Elaboração - Consolidação 0,00 1.1.5.4.0.00.00 - Matérias-Primas 0,00 1.1.5.4.1.00.00 - Matérias-Primas - Consolidação 0,00 1.1.5.5.0.00.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.1.5.5.1.00.00 - Materiais em Trânsito - Consolidação 0,00 1.1.5.6.0.00.00 - Almoxarifado 1.111.711,59 1.1.5.6.1.00.00 - Almoxarifado - Consolidação 1.111.711,59 1.1.5.7.0.00.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00 1.1.5.7.1.00.00 - Adiantamentos a Fornecedores - Consolidação 0,00 1.1.5.8.0.00.00 - Outros Estoques 8.789,60 1.1.5.8.1.00.00 - Outros Estoques - Consolidação 8.789,60 1.1.5.9.0.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.1.5.9.1.00.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 1.1.9.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.1.9.1.0.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.1.9.1.1.00.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.2.0.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.1.9.2.1.00.00 - VPD Financeiras a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.3.0.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.1.9.3.1.00.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.4.0.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.4.1.00.00 - Alugueis Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.5.0.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.1.9.5.1.00.00 - Tributos Pagos a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.6.0.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.1.9.6.1.00.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.7.0.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar 0,00 1.1.9.7.1.00.00 - Benefícios a Pessoal a Apropriar - Consolidação 0,00 1.1.9.8.0.00.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.1.9.8.1.00.00 - Demais VPD a Apropriar - Consolidação 0,00 1.2.0.0.0.00.00 - Ativo não Circulante 254.829.512,99 1.2.1.0.0.00.00 - Ativo Realizável a Longo Prazo 157.088.043,90 1.2.1.1.0.00.00 - Créditos a Longo Prazo 149.027.093,54 1.2.1.1.1.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Consolidação 149.027.093,54 1.2.1.1.1.01.00 - Créditos Tributários a Receber 135.695.932,12 1.2.1.1.1.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.1.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.1.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 13.223.786,71 1.2.1.1.1.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 107.374,71 1.2.1.1.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.2.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Intra OFSS 0,00 1.2.1.1.2.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.2.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.2.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.2.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.2.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.3.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 1.2.1.1.3.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.3.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.3.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.3.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.3.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.4.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.1.1.4.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.4.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.4.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.4.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.4.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.1.5.00.00 - Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.1.1.5.01.00 - Créditos Tributários a Receber 0,00 1.2.1.1.5.02.00 - Clientes 0,00 1.2.1.1.5.03.00 - Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 1.2.1.1.5.04.00 - Dívida Ativa Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.05.00 - Dívida Ativa não Tributaria 0,00 1.2.1.1.5.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 1.2.1.2.0.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 6.916.939,71 1.2.1.2.1.00.00 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - Consolidação 6.916.939,71 1.2.1.2.1.01.00 - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 1.2.1.2.1.02.00 - Tributos a Recuperar/Compensar 6.526.654,15 1.2.1.2.1.03.00 - Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos 0,00 1.2.1.2.1.04.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Provenientes de Créditos Administrativos 0,00 1.2.1.2.1.05.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio Apurados em Tomada de Contas Especial 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 345 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2015 1.2.1.2.1.06.00 - Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.2.1.2.1.98.00 - Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo 390.285,56 1.2.1.2.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 1.2.1.3.0.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.144.010,65 1.2.1.3.1.00.00 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo - Consolidação 1.144.010,65 1.2.1.3.1.01.00 - Títulos e Valores Mobiliários 1.144.010,65 1.2.1.3.1.02.00 - Aplicação Temporária em Metais Preciosos 0,00 1.2.1.3.1.03.00 - Aplicações em Segmento de Imóveis 0,00 1.2.1.3.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 1.2.1.4.0.00.00 - Estoques 0,00 1.2.1.4.1.00.00 - Estoques - Consolidação 0,00 1.2.1.4.1.01.00 - Mercadorias para Revenda 0,00 1.2.1.4.1.02.00 - Produtos e Serviços Acabados 0,00 1.2.1.4.1.03.00 - Produtos e Serviços em Elaboração 0,00 1.2.1.4.1.04.00 - Matérias-Primas 0,00 1.2.1.4.1.05.00 - Materiais em Trânsito 0,00 1.2.1.4.1.06.00 - Almoxarifado 0,00 1.2.1.4.1.07.00 - Adiantamentos a Fornecedores 0,00 1.2.1.4.1.98.00 - Outros Estoques 0,00 1.2.1.4.1.99.00 - (-) Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 1.2.1.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 1.2.1.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - Consolidação 0,00 1.2.1.9.1.01.00 - Prêmios de Seguros a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.02.00 - VPD Financeiras a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.03.00 - Assinaturas e Anuidades a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.04.00 - Alugueis Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.05.00 - Tributos Pagos a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.06.00 - Contribuições Confederativas a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.07.00 - Benefícios a Apropriar 0,00 1.2.1.9.1.99.00 - Demais VPD a Apropriar 0,00 1.2.2.0.0.00.00 - Investimentos 0,00 1.2.2.1.0.00.00 - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.1.1.00.00 - Participações Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.1.1.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.1.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.2.00.00 - Participações Permanentes - Intra OFSS 0,00 1.2.2.1.2.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.2.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.3.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.1.3.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.3.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.4.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.1.4.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.4.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.1.5.00.00 - Participações Permanentes - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.1.5.01.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 1.2.2.1.5.02.00 - Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 1.2.2.2.0.00.00 - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.2.1.00.00 - Propriedades para Investimento - Consolidação 0,00 1.2.2.3.0.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 1.2.2.3.1.00.00 - Investimentos do RPPS de Longo Prazo - Consolidação 0,00 1.2.2.7.0.00.00 - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.7.1.00.00 - Demais Investimentos Permanentes - Consolidação 0,00 1.2.2.8.0.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos 0,00 1.2.2.8.1.00.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada de Investimentos - Consolidação - Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos 0,00 1.2.2.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 1.2.2.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Propriedades para Investimento 0,00 1.2.2.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos do RPPS 0,00 1.2.2.9.1.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 1.2.2.9.2.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.2.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 1.2.2.9.3.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.3.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 1.2.2.9.4.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.4.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 1.2.2.9.5.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Participações Permanentes 0,00 1.2.2.9.5.04.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos - Demais Investimentos Permanentes 0,00 1.2.3.0.0.00.00 - Imobilizado 97.741.469,09 1.2.3.1.0.00.00 - Bens Moveis 32.012.307,80 1.2.3.1.1.00.00 - Bens Móveis - Consolidação 32.012.307,80 1.2.3.2.0.00.00 - Bens Imóveis 65.929.150,69 1.2.3.2.1.00.00 - Bens Imóveis - Consolidação 65.929.150,69 1.2.3.8.0.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 199.989,40 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 445 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2015 1.2.3.8.1.00.00 - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - Consolidação 199.989,40 1.2.3.8.1.01.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Móveis 3.171,30 1.2.3.8.1.02.00 - (-) Depreciação Acumulada - Bens Imóveis 171.740,86 1.2.3.8.1.03.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Móveis 11.413,44 1.2.3.8.1.04.00 - (-) Exaustão Acumulada - Bens Imóveis 795,12 1.2.3.8.1.05.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Móveis 12.868,68 1.2.3.8.1.06.00 - (-) Amortização Acumulada - Bens Imóveis 0,00 1.2.3.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 1.2.3.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 1.2.3.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Moveis 0,00 1.2.3.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado - Bens Imóveis 0,00 1.2.4.0.0.00.00 - Intangível 0,00 1.2.4.1.0.00.00 - Softwares 0,00 1.2.4.1.1.00.00 - Softwares - Consolidação 0,00 1.2.4.2.0.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 1.2.4.2.1.00.00 - Marcas, Direitos e Patentes Industriais - Consolidação 0,00 1.2.4.3.0.00.00 - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.3.1.00.00 - Direito de Uso de Imóveis - Consolidação 0,00 1.2.4.8.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.4.8.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.4.8.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Softwares 0,00 1.2.4.8.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.8.1.03.00 - (-) Amortização Acumulada - Direito de Uso de Imóveis 0,00 1.2.4.9.0.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível 0,00 1.2.4.9.1.00.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Consolidação 0,00 1.2.4.9.1.01.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Softwares 0,00 1.2.4.9.1.02.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Marcas, Direitos e Patentes 0,00 1.2.4.9.1.03.00 - (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível - Direito de Uso 0,00 1.2.5.0.0.00.00 - Diferido 0,00 1.2.5.1.0.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.1.1.00.00 - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais - Consolidação 0,00 1.2.5.2.0.00.00 - Gastos de Reorganização 0,00 1.2.5.2.1.00.00 - Gastos de Reorganização - Consolidação 0,00 1.2.5.9.0.00.00 - (-) Amortização Acumulada 0,00 1.2.5.9.1.00.00 - (-) Amortização Acumulada - Consolidação 0,00 1.2.5.9.1.01.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Implantação e Pré-Operacionais 0,00 1.2.5.9.1.02.00 - (-) Amortização Acumulada - Gastos de Reorganização 0,00 Passivo e Patrimônio Líquido - Passivo e Patrimônio Líquido - 2.0.0.0.0.00.00 - Passivo e Patrimônio Liquido 311.653.688,29 2.1.0.0.0.00.00 - Passivo Circulante 25.411.055,75 2.1.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 19.649.822,63 2.1.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 2.459.258,62 2.1.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 2.459.258,62 2.1.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 20.901,66 2.1.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 20.901,66 2.1.1.2.2.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.1.1.2.3.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.1.1.2.4.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.2.5.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.1.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 17.169.662,35 2.1.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar-Consolidação 17.009.496,23 2.1.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 47.756,46 2.1.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 112.409,66 2.1.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 2.1.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo ? Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Curto Prazo - Externo Consolidação 2.1.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo- Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.4.0.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.4.1.00.00 - Financiamento a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 2.1.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Interno - Inter OFSS - Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 545 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2015 Município 0,00 2.1.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo 0,00 2.1.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.1.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.1.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.1.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.1.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.1.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar- Consolidação 0,00 2.1.3.0.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 438.371,00 2.1.3.1.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 438.371,00 2.1.3.1.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo - Consolidação 438.371,00 2.1.3.2.0.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo 0,00 2.1.3.2.1.00.00 - Fornecedores e Contas a Pagar Estrangeiros a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo 109.130,32 2.1.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União 109.130,32 2.1.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Consolidação 14.130,32 2.1.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Intra OFSS 95.000,00 2.1.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.1.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados 0,00 2.1.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.1.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.1.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios 0,00 2.1.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.1.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.1.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.5.0.0.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 2.1.5.0.3.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - União 0,00 2.1.5.0.4.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.5.0.5.00.00 - Obrigações de Repartição a Outros Entes - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.0.0.00.00 - Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo 0,00 2.1.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.3.0.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo 0,00 2.1.7.3.1.00.00 - Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo 0,00 2.1.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo 0,00 2.1.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.1.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.1.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Curto Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.1.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo 0,00 2.1.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo 0,00 2.1.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Curto Prazo 5.213.731,80 2.1.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes 0,00 2.1.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes - Consolidação 0,00 2.1.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros 0,00 2.1.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros - Consolidação 0,00 2.1.8.3.0.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar 0,00 2.1.8.3.1.00.00 - Arrendamento Operacional a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.4.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo 0,00 2.1.8.4.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo - Consolidação 0,00 2.1.8.5.0.00.00 - Dividendos a Pagar 0,00 2.1.8.5.1.00.00 - Dividendos a Pagar - Consolidação 0,00 2.1.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 5.209.449,30 2.1.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 5.209.449,30 2.1.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo 4.282,50 2.1.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Consolidação 4.282,50 2.1.8.9.2.00.00 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra OFSS 0,00 2.2.0.0.0.00.00 - Passivo não-Circulante 128.475.358,82 2.2.1.0.0.00.00 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 89.915.862,44 2.2.1.1.0.00.00 - Pessoal a Pagar 0,00 2.2.1.1.1.00.00 - Pessoal a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.2.0.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 2.2.1.2.1.00.00 - Benefícios Previdenciários a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.3.0.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 2.2.1.3.1.00.00 - Benefícios Assistenciais a Pagar - Consolidação 0,00 2.2.1.4.0.00.00 - Encargos Sociais a Pagar 89.915.862,44 2.2.1.4.1.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Consolidação 89.915.862,44 2.2.1.4.2.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Intra OFSS 0,00 2.2.1.4.3.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - União 0,00 2.2.1.4.4.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.1.4.5.00.00 - Encargos Sociais a Pagar - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.0.0.00.00 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 16.550.453,72 2.2.2.1.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno 16.550.453,72 2.2.2.1.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 16.550.453,72 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 645 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2015 2.2.2.1.3.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.1.4.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.1.5.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.2.0.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.2.1.00.00 - Empréstimos a Longo Prazo - Externo Consolidação 2.2.2.3.0.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.3.1.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.3.3.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.3.4.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.3.5.00.00 - Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.4.0.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.4.1.00.00 - Financiamento a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.5.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 2.2.2.5.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.5.3.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.5.4.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.5.5.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.6.0.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo 0,00 2.2.2.6.1.00.00 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Externo - Consolidação 0,00 2.2.2.8.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno 0,00 2.2.2.8.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Consolidação 0,00 2.2.2.8.3.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - União 0,00 2.2.2.8.4.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.2.8.5.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Interno - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.2.9.0.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo 0,00 2.2.2.9.1.00.00 - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - Externo - Consolidação 0,00 2.2.3.0.0.00.00 - Fornecedores a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.0.00.00 - Fornecedores Nacionais a Longo Prazo 0,00 2.2.3.1.1.00.00 - Fornecedores Nacionais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.3.2.0.00.00 - Fornecedores Estrangeiros a Longo Prazo 0,00 2.2.3.2.1.00.00 - Fornecedores Estrangeiros a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.4.0.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.4.1.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União 0,00 2.2.4.1.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Consolidação 0,00 2.2.4.1.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Intra OFSS 0,00 2.2.4.1.3.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União - Inter OFSS - União 0,00 2.2.4.2.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados 0,00 2.2.4.2.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Consolidação 0,00 2.2.4.2.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Intra OFSS 0,00 2.2.4.2.4.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Estados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.4.3.0.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios 0,00 2.2.4.3.1.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Consolidação 0,00 2.2.4.3.2.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Intra OFSS 0,00 2.2.4.3.5.00.00 - Obrigações Fiscais a Longo Prazo com os Municípios - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.0.0.00.00 - Provisões a Longo Prazo 18.686.876,39 2.2.7.1.0.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo 0,00 2.2.7.1.1.00.00 - Provisão para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.2.0.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 18.686.876,39 2.2.7.2.1.00.00 - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 18.686.876,39 2.2.7.2.1.01.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios Concedidos 0,00 2.2.7.2.1.02.00 - Plano Financeiro - Provisões de Benefícios a Conceder 0,00 2.2.7.2.1.03.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios Concedidos 98.966.106,36 2.2.7.2.1.04.00 - Plano Previdenciário - Provisões de Benefícios a Conceder 151.371.239,45 2.2.7.2.1.05.00 - Plano Previdenciário - Plano de Amortização -231.650.469,42 2.2.7.2.1.06.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Financeiro 0,00 2.2.7.2.1.07.00 - Provisões Atuariais para Ajustes do Plano Previdenciário 0,00 2.2.7.3.0.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo 0,00 2.2.7.3.1.00.00 - Provisão para Riscos Fiscais a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.4.0.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo 0,00 2.2.7.4.1.00.00 - Provisão para Riscos Cíveis a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.7.5.0.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo 0,00 2.2.7.5.3.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - União 0,00 2.2.7.5.4.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Estado 0,00 2.2.7.5.5.00.00 - Provisão para Repartição de Créditos a Longo Prazo - Inter OFSS - Município 0,00 2.2.7.6.0.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo 0,00 2.2.7.6.1.00.00 - Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP a Longo Prazo - Consolidação OFSS 0,00 2.2.7.9.0.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo 0,00 2.2.7.9.1.00.00 - Outras Provisões a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.0.0.00.00 - Demais Obrigações a Longo Prazo 3.322.166,27 2.2.8.1.0.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo 0,00 2.2.8.1.1.00.00 - Adiantamentos de Clientes a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.2.0.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo 390.285,56 2.2.8.2.1.00.00 - Obrigações por Danos a Terceiros a Longo Prazo - Consolidação 390.285,56 2.2.8.3.0.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo 0,00 2.2.8.3.1.00.00 - Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Longo Prazo - Consolidação 0,00 2.2.8.4.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.2.8.4.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 745 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2015 2.2.8.8.0.00.00 - Valores Restituíveis 0,00 2.2.8.8.1.00.00 - Valores Restituíveis - Consolidação 0,00 2.2.8.9.0.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo 2.931.880,71 2.2.8.9.1.00.00 - Outras Obrigações a Longo Prazo - Consolidação 2.931.880,71 2.2.9.0.0.00.00 - Resultado Diferido 0,00 2.2.9.1.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) Diferida 0,00 2.2.9.1.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - Consolidação 0,00 2.2.9.2.0.00.00 - (-) Custo Diferido 0,00 2.2.9.2.1.00.00 - (-) Custo Diferido - Consolidação 0,00 2.3.0.0.0.00.00 - Patrimônio Liquido 157.767.273,72 2.3.1.0.0.00.00 - Patrimônio Social e Capital Social 62.029.268,72 2.3.1.1.0.00.00 - Patrimônio Social 31.778.040,01 2.3.1.1.1.00.00 - Patrimônio Social - Consolidação 31.778.040,01 2.3.1.2.0.00.00 - Capital Social Realizado 30.251.228,71 2.3.1.2.1.00.00 - Capital Social Realizado - Consolidação 30.251.228,71 2.3.1.2.2.00.00 - Capital Social Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.1.2.3.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.1.2.4.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.1.2.5.00.00 - Capital Social Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.2.0.0.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 2.3.2.0.1.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Consolidação 0,00 2.3.2.0.2.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.2.0.3.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.2.0.4.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.2.0.5.00.00 - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.0.0.00.00 - Reservas de Capital 0,00 2.3.3.1.0.00.00 - Ágio na Emissão de Ações 0,00 2.3.3.1.1.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Consolidação 0,00 2.3.3.1.2.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Intra OFSS 0,00 2.3.3.1.3.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.1.4.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.1.5.00.00 - Ágio na Emissão de Ações - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.2.0.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias 0,00 2.3.3.2.1.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 2.3.3.2.2.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Intra OFSS 0,00 2.3.3.2.3.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.2.4.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.2.5.00.00 - Alienação de Partes Beneficiarias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.3.0.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição 0,00 2.3.3.3.1.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Consolidação 0,00 2.3.3.3.2.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Intra OFSS 0,00 2.3.3.3.3.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.3.4.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.3.5.00.00 - Alienação de Bônus de Subscrição - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.4.0.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado 0,00 2.3.3.4.1.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Consolidação 0,00 2.3.3.4.2.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Intra OFSS 0,00 2.3.3.4.3.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.4.4.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.4.5.00.00 - Correção Monetária do Capital Realizado - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.3.9.0.00.00 - Outras Reservas de Capital 0,00 2.3.3.9.1.00.00 - Outras Reservas de Capital - Consolidação 0,00 2.3.3.9.2.00.00 - Outras Reservas de Capital - Intra OFSS 0,00 2.3.3.9.3.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - União 0,00 2.3.3.9.4.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.3.9.5.00.00 - Outras Reservas de Capital - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.4.0.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 2.3.4.1.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos 0,00 2.3.4.1.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Ativos - Consolidação 0,00 2.3.4.2.0.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos 0,00 2.3.4.2.1.00.00 - Ajustes de Avaliação Patrimonial de Passivos - Consolidação 0,00 2.3.5.0.0.00.00 - Reservas de Lucros 0,00 2.3.5.1.0.00.00 - Reserva Legal 0,00 2.3.5.1.1.00.00 - Reserva Legal - Consolidação 0,00 2.3.5.1.2.00.00 - Reserva Legal - Intra OFSS 0,00 2.3.5.1.3.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.1.4.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.1.5.00.00 - Reserva Legal - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.2.0.00.00 - Reservas Estatutárias 0,00 2.3.5.2.1.00.00 - Reservas Estatutárias - Consolidação 0,00 2.3.5.2.2.00.00 - Reservas Estatutárias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.2.3.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.2.4.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.2.5.00.00 - Reservas Estatutárias - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.3.0.00.00 - Reserva para Contingencias 0,00 2.3.5.3.1.00.00 - Reserva para Contingencias - Consolidação 0,00 2.3.5.3.2.00.00 - Reserva para Contingencias - Intra OFSS 0,00 2.3.5.3.3.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.3.4.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.3.5.00.00 - Reserva para Contingencias - Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 845 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2015 2.3.5.4.0.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais 0,00 2.3.5.4.1.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Consolidação 0,00 2.3.5.4.2.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Intra OFSS 0,00 2.3.5.4.3.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.4.4.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.4.5.00.00 - Reserva de Incentivos Fiscais - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.5.0.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão 0,00 2.3.5.5.1.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Consolidação 0,00 2.3.5.5.2.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Intra OFSS 0,00 2.3.5.5.3.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.5.4.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS ?Estado 0,00 2.3.5.5.5.00.00 - Reservas de Lucros para Expansão - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.6.0.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar 0,00 2.3.5.6.1.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Consolidação 0,00 2.3.5.6.2.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Intra OFSS 0,00 2.3.5.6.3.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.6.4.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.6.5.00.00 - Reserva de Lucros a Realizar- Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.7.0.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures 0,00 2.3.5.7.1.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Consolidação 0,00 2.3.5.7.2.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Intra OFSS 0,00 2.3.5.7.3.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.7.4.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.7.5.00.00 - Reserva de Retenção de Premio na Emissão de Debêntures - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.8.0.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído 0,00 2.3.5.8.1.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Consolidação 0,00 2.3.5.8.2.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Intra OFSS 0,00 2.3.5.8.3.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.8.4.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.8.5.00.00 - Reserva Especial para Dividendo Obrigatório Não Distribuído - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.5.9.0.00.00 - Outras Reservas de Lucro 0,00 2.3.5.9.1.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Consolidação 0,00 2.3.5.9.2.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Intra OFSS 0,00 2.3.5.9.3.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - União 0,00 2.3.5.9.4.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.5.9.5.00.00 - Outras Reservas de Lucro - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.0.0.00.00 - Demais Reservas 0,00 2.3.6.1.0.00.00 - Reserva de Reavaliação 0,00 2.3.6.1.1.00.00 - Reserva de Reavaliação - Consolidação 0,00 2.3.6.1.2.00.00 - Reserva de Reavaliação - Intra OFSS 0,00 2.3.6.1.3.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.1.4.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.1.5.00.00 - Reserva de Reavaliação - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.6.9.0.00.00 - Outras Reservas 0,00 2.3.6.9.1.00.00 - Outras Reservas - Consolidação 0,00 2.3.6.9.2.00.00 - Outras Reservas - Intra OFSS 0,00 2.3.6.9.3.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - União 0,00 2.3.6.9.4.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.6.9.5.00.00 - Outras Reservas - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.0.0.00.00 - Resultados Acumulados 95.738.005,00 2.3.7.1.0.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados 84.187.061,65 2.3.7.1.1.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Consolidação 195.169.322,49 2.3.7.1.1.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 155.587.502,01 2.3.7.1.1.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 35.221.835,75 2.3.7.1.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 4.359.984,73 2.3.7.1.1.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.2.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Intra OFSS -92.727.990,41 2.3.7.1.2.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -92.727.990,41 2.3.7.1.2.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.2.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.3.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.1.3.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.3.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.3.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.4.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.1.4.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício 0,00 2.3.7.1.4.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.4.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.1.5.00.00 - Superávits ou Déficits Acumulados - Inter OFSS - Município -18.254.270,43 2.3.7.1.5.01.00 - Superávits ou Déficits do Exercício -18.254.270,43 2.3.7.1.5.02.00 - Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.1.5.04.00 - Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.0.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados 11.550.943,35 2.3.7.2.1.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Consolidação 11.550.943,35 2.3.7.2.1.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 945 Balanço Patrimonial Valores 31/12/2015 2.3.7.2.1.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 11.550.943,35 2.3.7.2.1.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.1.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.1.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.2.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Intra OFSS 0,00 2.3.7.2.2.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.2.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.2.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.3.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - União 0,00 2.3.7.2.3.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.3.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.3.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.4.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.7.2.4.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.4.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.4.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.7.2.5.00.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.7.2.5.01.00 - Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.02.00 - Lucros e Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.03.00 - Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.04.00 - Lucros a Destinar do Exercício 0,00 2.3.7.2.5.05.00 - Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 2.3.7.2.5.06.00 - Resultados Apurados por Extinção, Fusão e Cisão 0,00 2.3.9.0.0.00.00 - (-) Ações/Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.0.00.00 - (-) Ações em Tesouraria 0,00 2.3.9.1.1.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.1.2.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.1.3.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.1.4.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.1.5.00.00 - (-) Ações em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 2.3.9.2.0.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria 0,00 2.3.9.2.1.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Consolidação 0,00 2.3.9.2.2.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Intra OFSS 0,00 2.3.9.2.3.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - União 0,00 2.3.9.2.4.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Estado 0,00 2.3.9.2.5.00.00 - (-) Cotas em Tesouraria - Inter OFSS - Município 0,00 Apuração do Saldo Patrimonial - Apuração do Saldo Patrimonial - Ativo Financeiro 56.824.175,30 Ativo Permanente 254.829.512,99 Passivo Financeiro 25.411.055,75 Passivo Permanente 128.475.358,82 Saldo Patrimonial 157.767.273,72 Contas de Compensação - Contas de Compensação - 8.1.1.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Ativos 8.1.1.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Recebidas 8.1.1.2.0.00.00 - Execução de Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 8.1.1.3.0.00.00 - Execução de Direitos Contratuais 8.1.1.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Ativos 8.1.2.0.0.00.00 - Execução dos Atos Potenciais Passivos 8.1.2.1.0.00.00 - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas 8.1.2.2.0.00.00 - Execução de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 8.1.2.3.0.00.00 - Execução de Obrigações Contratuais 8.1.2.9.0.00.00 - Execução de Outros Atos Potenciais Passivos DCA-Anexo I-AB | Balanço Patrimonial - Ativo e Passivo | Padrao Notas Explicativas Patrimoniais Valores 31/12/2015 Notas Explicativas Patrimoniais - Notas Explicativas Informamos que neste documento estão consolidados os entes: Executivo - Legislativo - autarquias: Dae e Sisprem DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias | Padrao Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1045 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Receitas Orçamentárias - - - - Total Receitas 206.368.424,05 0,00 14.487.043,11 3.004.948,39 1.0.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 179.199.654,75 0,00 14.487.043,11 3.004.948,39 1.1.0.0.00.00.00 - Receita Tributária 37.059.111,05 0,00 0,00 1.969.936,39 1.1.1.0.00.00.00 - Impostos 15.484.677,10 0,00 0,00 1.587.169,39 1.1.1.1.00.00.00 - Impostos sobre o Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Importação - II 1.1.1.1.02.00.00 - Imposto sobre a Exportação - IE 1.1.1.2.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 11.060.989,87 0,00 0,00 1.581.553,20 1.1.1.2.01.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 1.1.1.2.02.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 5.656.561,82 0,00 0,00 1.581.553,20 1.1.1.2.04.00.00 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza ? IR 3.019.325,29 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.10.00 - Pessoas Físicas 1.1.1.2.04.11.00 - Receita de Parcelamentos - Imposto sobre a Renda - Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.20.00 - Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.21.00 - Pessoa Jurídica - Líquida de Incentivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.22.00 - Receita de Parcelamentos - Imposto sobre a Renda - Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.23.00 - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Federal e Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.30.00 - Retido nas Fontes 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.31.00 - Retido nas Fontes - Trabalho 3.019.325,29 1.1.1.2.04.32.00 - Retido nas Fontes - Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.33.00 - Retido nas Fontes - Remessa ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.34.00 - Retido nas Fontes - Outros Rendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.04.35.00 - Receita de Parcelamentos ? Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.2.05.00.00 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA 1.1.1.2.07.00.00 - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos ? ITCD 1.1.1.2.08.00.00 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis ? ITBI 2.385.102,76 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 4.423.687,23 0,00 0,00 5.616,19 1.1.1.3.01.00.00 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 1.1.1.3.02.00.00 - Imposto sobre Op. Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prest.de Serv.de Transp. Interest.e Interm. e de Comunicação ? ICMS 1.1.1.3.03.00.00 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? IOF 1.1.1.3.05.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN 4.423.687,23 0,00 0,00 5.616,19 1.1.1.5.00.00.00 - Impostos Extraordinários 1.1.2.0.00.00.00 - Taxas 21.574.433,95 0,00 0,00 382.767,00 1.1.2.1.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 283.634,56 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 21.290.799,39 0,00 0,00 382.767,00 1.1.3.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.00.00 - Receitas de Contribuições 10.275.403,46 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 7.381.878,30 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.01.00.00 - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social 2.843.232,64 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.02.00.00 - Contribuição Social do Saláro-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.04.00.00 - Cota-Parte da Contribuição Sindical 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.05.00.00 - Contribuição para o Ensino Aeroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.06.00.00 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.07.00.00 - Contribuição para o Fundo de Saúde das Forças Armadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.09.00.00 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.13.00.00 - Contribuição sobre a Arrecadação dos Fundos de Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.15.00.00 - Contribuição para Custeio das Pensões Militares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.17.00.00 - Contribuição sobre a Receita de Sorteios Realizados por Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.18.00.00 - Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.00.00 - Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 4.538.645,66 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.01.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.02.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.03.00 - Contribuição Patronal ? Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.04.00 - Contribuição Patronal ? Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.05.00 - Contribuição Patronal ? Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.06.00 - Contribuição Patronal ? Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.07.00 - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 4.390.583,37 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.08.00 - Contribuição de Servidor Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.09.00 - Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 126.688,32 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.10.00 - Contribuições de Servidor Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.11.00 - Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 21.373,97 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1145 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.2.1.0.29.12.00 - Contribuições de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.13.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.15.00 - Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.16.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.17.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Ativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.18.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição do Servidor Inativo Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.29.19.00 - Receita de Recolhimento de Pensionista Civil, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.30.00.00 - Contribuições Previdenciárias para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.31.00.00 - Contribuição para o Fundo de Saúde dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.32.00.00 - Contribuições Rurais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.33.00.00 - Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.34.00.00 - Contribuição e Adicional para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.35.00.00 - Contribuição e Adicional para o Serviço Social do Comércio - SESC 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.36.00.00 - Contribuição e Adicional para o Serviço Social da Indústria - SESI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.37.00.00 - Contribuições para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.38.00.00 - Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.39.00.00 - Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.41.00.00 - Contribuição para o Serviço Social do Transporte - SEST 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.42.00.00 - Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.43.00.00 - Contribuição para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.44.00.00 - Contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.45.00.00 - Contribuição sobre Jogos de Bingo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.47.00.00 - Contribuição Relativa à Despedida de Empregado sem Justa Causa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.48.00.00 - Contribuição sobre a Remuneração Devida ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.1.0.99.00.00 - Outras Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.2.0.00.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3.0.00.00.00 - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.893.525,16 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 4.456.139,63 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.00.00.00 - Receitas Imobiliárias 254.986,96 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.00.00.00 - Aluguéis 254.986,96 0,00 0,00 0,00 1.3.1.2.00.00.00 - Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.3.00.00.00 - Foros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.4.00.00.00 - Laudêmios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.5.00.00.00 - Taxa de Ocupação de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.9.00.00.00 - Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.0.00.00.00 - Receitas de Valores Mobiliários 4.201.152,67 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.00.00 - Juros de Títulos de Renda 16.196,35 0,00 0,00 0,00 1.3.2.2.00.00.00 - Dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.5.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.721.641,48 0,00 0,00 0,00 1.3.2.6.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.7.00.00.00 - Remuneração de Saldos de Recursos Não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.8.00.00.00 - Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor 2.463.314,84 0,00 0,00 0,00 1.3.2.9.00.00.00 - Outras Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3.0.00.00.00 - Receitas de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.0.00.00.00 - Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5.0.00.00.00 - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.00.00.00 - Receita da Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.0.00.00.00 - Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.1.0.00.00.00 - Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.2.0.00.00.00 - Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.9.0.00.00.00 - Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.0.00.00.00 - Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1.0.00.00.00 - Receita da Indústria Extrativa Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2.0.00.00.00 - Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3.0.00.00.00 - Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.9.0.00.00.00 - Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 1.018.419,85 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.01.00.00 - Serviços Comerciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.02.00.00 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.03.00.00 - Serviços de Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.04.00.00 - Serviços de Comunicação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.05.00.00 - Serviços de Saúde 898.448,64 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.06.00.00 - Serviços Portuários 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1245 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.6.0.0.07.00.00 - Serviços de Armazenagem 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.08.00.00 - Serviços de Processamento de Dados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.09.00.00 - Serviço de Socorro Marítimo 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.10.00.00 - Serviços de Informações Estatísticas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.11.00.00 - Serviços de Metrologia e Certificação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.12.00.00 - Serviços Tecnológicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.13.00.00 - Serviços Administrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.14.00.00 - Serviços de Inspeção e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.15.00.00 - Serviços de Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.16.00.00 - Serviços Educacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.17.00.00 - Serviços Agropecuários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.18.00.00 - Serviços de Reparação, Manutenção e Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.19.00.00 - Serviços Recreativos e Culturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.20.00.00 - Serviços de Consultoria, Assistência Técnica e Análise de Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.21.00.00 - Serviços de Hospedagem e Alimentação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.22.00.00 - Serviços de Estudos e Pesquisas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.23.00.00 - Serviços de Registro de Marcas, de Patentes e de Transferências de Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.24.00.00 - Serviços de Registro do Comércio 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.25.00.00 - Serviços de Informações Científicas e Tecnológicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.26.00.00 - Serviços de Fornecimento de Água 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.27.00.00 - Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.28.00.00 - Serviços de Geoprocessamento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.29.00.00 - Serviços de Cadastramento de Fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.30.00.00 - Tarifa de Utilização de Faróis 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.31.00.00 - Tarifa e Adicional sobre Tarifa Aeroportuária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.32.00.00 - Serviços de Cadastro da Atividade Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.33.00.00 - Tarifas e Adicional sobre Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.34.00.00 - Serviços de Regulamentação da Exploração dos Serviços de Telecomunicações - Regime Privado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.35.00.00 - Serviços de Compensações de Variações Salariais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.36.00.00 - Prestação de Serviços pelo Banco Central do Brasil 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.37.00.00 - Garantias e Avais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.38.00.00 - Receita de Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Vistoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.39.00.00 - Serviços Veterinários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.40.00.00 - Serviços de Certificação e Homologação de Produtos de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.41.00.00 - Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva e Distribuição de Água 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.42.00.00 - Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.43.00.00 - Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.44.00.00 - Serviços de Abate de Animais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.45.00.00 - Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.46.00.00 - Serviços de Cemitério 77.005,89 1.6.0.0.47.00.00 - Serviços de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.48.00.00 - Serviços de Religamento de Água 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.50.00.00 - Tarifas de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.51.00.00 - Receitas de Emissão de Certificado de Origem e de Emissão de Licença e Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.56.00.00 - Certificação e Homologação da Atividade Mineral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.60.00.00 - Serviços Voltados à Inovação e à Pesquisa no Ambiente Produtivo - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.70.00.00 - Tarifa de Compartilhamento e Utilização em Atividades de Pesquisa e Inovação - Instituição Científica e Tecnológica 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.99.00.00 - Outros Serviços 42.965,32 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 113.146.907,03 0,00 14.487.043,11 0,00 1.7.2.0.00.00.00 - Transferências Intergovernamentais 112.367.947,03 0,00 14.487.043,11 0,00 1.7.2.1.00.00.00 - Transferências da União 47.827.282,56 0,00 6.657.890,78 0,00 1.7.2.1.01.00.00 - Participação na Receita da União 34.784.099,32 0,00 6.606.749,28 0,00 1.7.2.1.01.01.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 1.7.2.1.01.02.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios ? FPM 31.299.741,15 0,00 5.929.750,69 0,00 1.7.2.1.01.03.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota Anual 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.01.04.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho (67)(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.01.05.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural ? ITR 3.484.358,17 0,00 676.998,59 0,00 1.7.2.1.01.12.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados ? Estados Exportadores de Produtos Industrializados 1.7.2.1.01.13.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.2.1.01.30.00 - Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.01.32.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? Comercialização do Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.09.00.00 - Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.09.01.00 - Transferência Financeira - L.C. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.09.99.00 - Demais Transferências da União 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1345 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.7.2.1.22.00.00 - Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 354.166,38 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.11.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.20.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 21.725,73 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.30.00 - Cota-Parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção de Petróleo ? Lei nº 7.990/89 332.440,65 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.40.00 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97 artigo 49 I e II 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.50.00 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97 artigo 50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.70.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.22.90.00 - Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 8.968.974,81 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.34.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS 283.139,74 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.35.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ? FNDE 2.986.307,31 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.36.00.00 - Transferências Financeiras do ICMS ? Desoneração ? L.C. Nº 87/96 255.707,76 0,00 51.141,50 0,00 1.7.2.1.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.99.00.00 - Outras Transferências da União 194.887,24 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.00.00.00 - Transferências dos Estados 43.849.970,23 0,00 7.829.152,33 0,00 1.7.2.2.01.00.00 - Participação na Receita dos Estados 42.494.334,12 0,00 7.829.152,33 0,00 1.7.2.2.01.01.00 - Cota-Parte do ICMS 34.969.083,52 0,00 6.356.999,46 0,00 1.7.2.2.01.02.00 - Cota-Parte do IPVA 6.785.375,69 0,00 1.335.064,92 0,00 1.7.2.2.01.04.00 - Cota-Parte do IPI sobre Exportação 701.016,58 0,00 137.087,95 0,00 1.7.2.2.01.13.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 38.858,33 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.01.99.00 - Outras Participações na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.00.00 - Transferências da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.11.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.20.00 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.30.00 - Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 artigo 9º 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.22.90.00 - Outras Transferências Decorrentes de Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.00 - Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 945.437,51 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.99.00.00 - Outras Transferências dos Estados 410.198,60 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.00.00.00 - Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.3.01.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ? SUS 1.7.2.3.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 1.7.2.3.99.00.00 - Outras Transferências dos Municípios 1.7.2.4.00.00.00 - Transferências Multigovernamentais 20.690.694,24 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.01.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB 20.690.694,24 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.02.00.00 - Transferências de Recursos da Complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.4.99.00.00 - Outras Transferências Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.3.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.0.00.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.0.00.00.00 - Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.0.00.00.00 - Transferências de Convênios 778.960,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.01.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.02.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.03.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.04.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas aos Programas de Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.05.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 768.960,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 768.960,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1445 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.3.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.4.00.00.00 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 10.000,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.5.00.00.00 - Transferências de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.0.00.00.00 - Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.1.00.00.00 - Provenientes do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.2.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.3.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.4.00.00.00 - Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 13.243.673,73 0,00 0,00 1.035.012,00 1.9.1.0.00.00.00 - Multas e Juros de Mora 3.128.178,01 0,00 0,00 1.033.175,81 1.9.1.1.00.00.00 - Multas e Juros de Mora dos Tributos 298.558,57 0,00 0,00 3.459,84 1.9.1.1.01.00.00 - Multa e Juros de Mora do Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.02.00.00 - Multas e Juros de Mora ? Imposto de Renda e Proventos Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.03.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Produtos Industrializados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.04.00.00 - Multa e Juros de Mora do Imposto sobre Operações de Crédito; Câmbio e Seguro; ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.07.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.08.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.20.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.31.00.00 - Multas e Juros de Mora das Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.32.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização dos Produtos controlados pelo Ministério do Exército 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.33.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.34.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro; da Capitalização e da Previdência Complementar Aberta e Fechada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.35.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.36.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.37.00.00 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.38.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 49.992,30 0,00 0,00 3.259,61 1.9.1.1.39.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.40.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 49.795,87 0,00 0,00 60,20 1.9.1.1.41.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.42.00.00 - Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ? ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.98.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.99.00.00 - Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 198.770,40 0,00 0,00 140,03 1.9.1.2.00.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições 587.036,23 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 2.057.138,26 0,00 0,00 1.007.192,21 1.9.1.3.01.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.02.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.03.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Produtos Industrializados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.04.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Operações de Crédito; Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.07.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.08.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.09.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização das Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.10.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Ministério do Exército 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.11.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 1.307.096,69 0,00 0,00 684.611,15 1.9.1.3.12.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.13.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 183.646,03 0,00 0,00 62.483,68 1.9.1.3.14.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.15.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ? ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.16.00.00 - Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.20.00.00 - Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.35.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.98.00.00 - Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.99.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 566.395,54 0,00 0,00 260.097,38 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1545 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 1.9.1.4.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.00.00.00 - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 23.234,83 0,00 0,00 22.511,44 1.9.1.8.00.00.00 - Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 127.607,98 0,00 0,00 12,32 1.9.1.9.00.00.00 - Multas de Outras Origens 34.602,14 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.00.00 - Indenizações e Restituições 392.750,43 0,00 0,00 0,00 1.9.2.1.00.00.00 - Indenizações 181.472,85 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.00.00 - Restituições 211.277,58 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.01.00.00 - Restituições de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.02.00.00 - Restituições de Benefícios não Desembolsados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.03.00.00 - Restituições de Constribuições Previdenciárias Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.04.00.00 - Restituições não Reclamadas das Condenações Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.05.00.00 - Ressarcimento por Operadoras de Seguros Privados de Assistência à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.06.00.00 - Ressarcimento do Custo de Disponibilização de Medicamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.07.00.00 - Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.08.00.00 - Ressarcimento de Pagamentos de Honorários Técnicos-Periciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.09.00.00 - Ressarcimento de Despesas do Porte de Remessa e Retorno dos Autos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.10.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.11.00.00 - Restituição de Parcelas do Seguro Desemprego Recebidas Indevidamente 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.20.00.00 - Recuperação de Sinistros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.21.00.00 - Ressarcimentos de Pagamentos de Despesas pela Deportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.22.00.00 - Ressarcimento Decorrente de Ações Regressivas Oriundas da Relação de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.23.00.00 - Restituição de Recursos de Fomento 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.24.00.00 - Restituição de Recursos de Subvenções ou Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.30.00.00 - Devoluções de Recursos Decorrentes de Restituições Indevidas do Imposto de Renda 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.00 - Outras Restituições 211.277,58 0,00 0,00 0,00 1.9.2.3.01.00.00 - Retorno de Investimentos Mediante Participação em Empresas e Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa 6.064.257,07 0,00 0,00 1.836,19 1.9.3.1.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa Tributária 5.953.418,54 0,00 0,00 1.836,19 1.9.3.1.01.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.02.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Produtos Industrializados 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.03.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Operações de Crédito; Câmbio e Seguro; ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.04.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.05.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Importação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.06.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.07.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Custas Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.08.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização de Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.09.00.00 - Receita da Dívida Ativa decorrente da Taxa de Fiscalização ? TAFIC 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.11.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 1.764.303,92 0,00 0,00 1.639,49 1.9.3.1.12.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.13.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 373.074,61 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.14.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ? IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.15.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ? ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.20.00.00 - Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.35.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.36.00.00 - Receita da Dívida Ativa da Taxa de Saúde Suplementar 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.98.00.00 - Receita da Dívida Ativa das Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.99.00.00 - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 3.816.040,01 0,00 0,00 196,70 1.9.3.2.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa Não Tributária 110.838,53 0,00 0,00 0,00 1.9.4.0.00.00.00 - Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 1.9.5.0.00.00.00 - Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Compensação ao RGPS 1.9.9.0.00.00.00 - Receitas Diversas 3.658.488,22 2.0.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 1.465.211,05 0,00 0,00 0,00 2.1.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.0.00.00.00 - Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.0.00.00.00 - Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens 2.202,40 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.2.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis 2.202,40 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1645 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita 2.3.0.0.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 1.463.008,65 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.00.00 - Transferências Intergovernamentais 312.693,65 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.00.00.00 - Transferências da União 312.693,65 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.01.00.00 - Participação na Receita da União 124.760,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.02.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.1.99.00.00 - Outras Transferências da União 187.933,65 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.00.00.00 - Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.01.00.00 - Participação na Receita dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.02.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.2.99.00.00 - Outras Transferências dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.00.00.00 - Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.01.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.02.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.37.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.3.99.00.00 - Outras Transferências dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.3.0.00.00.00 - Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.0.00.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.0.00.00.00 - Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.00.00 - Transferências de Convênios 1.150.315,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.150.315,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.01.00.00 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.03.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.04.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.05.00.00 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União 1.150.315,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.03.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Saneamento Básico 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.04.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.05.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.01.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinados a Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.02.00.00 - Transferências de Convênios dos Municípios Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.3.99.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.4.00.00.00 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.5.00.00.00 - Transferências de Convênios do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.0.00.00.00 - Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.1.00.00.00 - Provenientes do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.2.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Jurídicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.3.00.00.00 - Provenientes de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.4.00.00.00 - Provenientes de Depósitos não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.2.0.00.00.00 - Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.3.0.00.00.00 - Resultado do Banco Central do Brasil 2.5.4.0.00.00.00 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional 2.5.5.0.00.00.00 - Receita da Dívida Ativa Proveniente de Amortização de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.6.0.00.00.00 - Receita Dívida Ativa Alienação Estoques de Café 2.5.7.0.00.00.00 - Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional Resgatados 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.8.0.00.00.00 - Receitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC 0,00 0,00 0,00 0,00 2.5.9.0.00.00.00 - Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.0.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes Intraorçamentárias 22.280.541,39 0,00 0,00 0,00 7.1.0.0.00.00.00 - Receita Tributária Intraorçamentária 7.2.0.0.00.00.00 - Receitas de Contribuições Intraorçamentárias 22.242.858,60 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.00.00.00 - Contribuições Sociais Intraorçamentárias 22.242.858,60 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.00.00 - Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Intraorçamentárias 21.266.210,87 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.01.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1745 Receitas Orçamentárias Execução da Receita Receitas Brutas RealizadasDeduções - Transferências ConstitucionaisDeduções - FUNDEBOutras Deduções da Receita Regime Próprio Intraorçamentária 5.264.267,38 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.02.00 - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.03.00 - Contribuição Patronal - Inativo Civil Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.04.00 - Contribuição Patronal - Inativo Militar Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.05.00 - Contribuição Patronal - Pensionista Civil Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.06.00 - Contribuição Patronal - Pensionista Militar Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.16.00 - Receita de Recolhimento da Contribuição Patronal, oriunda do Pagamento de Sentenças Judiciais Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.29.99.00 - Outras Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Intraorçamentárias 16.001.943,49 0,00 0,00 0,00 7.2.1.0.99.00.00 - Outras Contribuições Sociais Intraorçamentárias 976.647,73 0,00 0,00 0,00 7.2.2.0.00.00.00 - Contribuições Econômicas Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.2.3.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.4.0.0.00.00.00 - Receita Agropecuária Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.5.0.0.00.00.00 - Receita Industrial Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.6.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços Intraorçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 7.7.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 7.9.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias 37.682,79 0,00 0,00 0,00 7.9.1.2.00.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições Intraorçamentárias 31.846,36 0,00 0,00 0,00 7.9.1.2.29.00.00 - Multas e Juros de Mora das Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Intraorçamentárias 13.682,44 0,00 0,00 0,00 7.9.1.2.99.00.00 - Outras Multas e Juros de Mora de Contribuições Intraorçamentárias 18.163,92 0,00 0,00 0,00 7.9.9.9.00.00.00 - Demais Receitas Correntes Intraorçamentárias 5.836,43 0,00 0,00 0,00 8.0.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital Intraorçamentárias 3.423.016,86 0,00 0,00 0,00 DCA-Anexo I-C | Balanço Orçamentário - Receitas Orçamentárias | Padrao Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Receitas Orçamentárias - Notas Explicativas Informamos que neste documento estão consolidados os entes: Executivo - Legislativo - autarquias: Dae e Sisprem Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1845 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias | Padrao Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados Despesas Orçamentárias - - - - - Total Geral da Despesa 209.752.844,64 196.048.455,84 175.478.128,67 13.704.388,80 20.570.327,17 3.0.00.00.00.00 - Despesas Correntes 188.611.084,99 179.036.683,69 158.470.035,52 9.574.401,30 20.566.648,17 3.1.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 129.969.558,08 129.915.976,59 110.433.788,19 53.581,49 19.482.188,40 3.1.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 102.787.671,10 102.734.089,61 99.730.120,21 53.581,49 3.003.969,40 3.1.90.01.00.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 14.546.986,98 14.545.037,59 14.446.875,47 1.949,39 98.162,12 3.1.90.03.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 5.484.433,79 5.448.556,07 5.352.220,63 35.877,72 96.335,44 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 21.680.920,53 21.680.920,53 20.583.369,59 0,00 1.097.550,94 3.1.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 673.532,57 669.149,88 649.835,69 4.382,69 19.314,19 3.1.90.07.00.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais 21.443,30 21.443,30 21.443,30 0,00 0,00 3.1.90.09.00.00 - Salário-Família 68,99 68,99 68,99 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 54.154.860,18 54.143.488,49 52.739.790,67 11.371,69 1.403.697,82 3.1.90.12.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 3.047.771,46 3.047.771,46 2.758.862,57 0,00 288.908,89 3.1.90.13.01.00 - FGTS 376.575,61 376.575,61 338.731,04 0,00 37.844,57 3.1.90.13.02.00 - Contribuições Previdenciárias - INSS 2.589.227,48 2.589.227,48 2.358.248,49 0,00 230.978,99 3.1.90.13.08.00 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais 81.968,37 81.968,37 61.883,04 0,00 20.085,33 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.156.387,27 3.156.387,27 3.156.387,27 0,00 0,00 3.1.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 21.266,03 21.266,03 21.266,03 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 27.181.886,98 27.181.886,98 10.703.667,98 0,00 16.478.219,00 3.1.91.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.13.00.00 - Contribuições Patronais 27.181.886,98 27.181.886,98 10.703.667,98 0,00 16.478.219,00 3.1.91.13.03.00 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 10.832.695,22 10.832.695,22 7.593.624,38 0,00 3.239.070,84 3.1.91.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 16.349.191,76 16.349.191,76 3.110.043,60 0,00 13.239.148,16 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 1945 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 3.1.91.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 53.893,90 53.893,90 53.893,90 0,00 0,00 3.2.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 53.893,90 53.893,90 53.893,90 0,00 0,00 3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 53.893,90 53.893,90 53.893,90 0,00 0,00 3.2.90.22.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.23.00.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 58.587.633,01 49.066.813,20 47.982.353,43 9.520.819,81 1.084.459,77 3.3.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 80.760,00 73.200,00 73.200,00 7.560,00 0,00 3.3.30.41.00.00 - Contribuições 80.760,00 73.200,00 73.200,00 7.560,00 0,00 3.3.30.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2045 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 3.3.40.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 731.111,84 586.662,44 586.662,44 144.449,40 0,00 3.3.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 57.775.761,17 48.406.950,76 47.322.490,99 9.368.810,41 1.084.459,77 3.3.90.01.00.00 - Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.03.00.00 - Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil 1.506.565,92 1.501.698,42 1.501.512,52 4.867,50 185,90 3.3.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 8.892.001,96 5.609.588,43 5.466.223,88 3.282.413,53 143.364,55 3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 891.901,31 646.241,12 646.241,12 245.660,19 0,00 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 683.897,42 456.968,41 456.670,51 226.929,01 297,90 3.3.90.34.00.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 9.963,50 9.963,50 9.963,50 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2145 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.385.126,73 2.283.706,83 2.254.625,11 101.419,90 29.081,72 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 134.619,49 134.619,49 134.619,49 0,00 0,00 3.3.90.38.00.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000.503,33 29.716.810,34 28.946.326,71 5.283.692,99 770.483,63 3.3.90.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.43.00.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00 - Auxílio-Alimentação 1.820.971,77 1.631.426,38 1.631.426,38 189.545,39 0,00 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 2.070.028,24 2.070.028,24 1.941.377,17 0,00 128.651,07 3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 240.680,00 216.380,00 213.380,00 24.300,00 3.000,00 3.3.90.49.00.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 3.938.833,97 3.938.833,97 3.938.833,97 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 58.721,42 48.739,52 48.739,52 9.981,90 0,00 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 141.946,11 141.946,11 132.551,11 0,00 9.395,00 3.3.90.95.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00 - Despesas de Capital 21.141.759,65 17.011.772,15 17.008.093,15 4.129.987,50 3.679,00 4.4.00.00.00.00 - Investimentos 6.909.909,20 2.779.921,70 2.776.242,70 4.129.987,50 3.679,00 4.4.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2245 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 6.909.909,20 2.779.921,70 2.776.242,70 4.129.987,50 3.679,00 4.4.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.14.00.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 741.745,26 499.869,26 499.869,26 241.876,00 0,00 4.4.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 2.413.818,33 130.862,31 130.862,31 2.282.956,02 0,00 4.4.90.51.91.00 - Obras em Andamento 2.370.159,83 130.493,81 130.493,81 2.239.666,02 0,00 4.4.90.51.99.00 - Demais Obras e Instalações 43.658,50 368,50 368,50 43.290,00 0,00 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.754.345,61 2.149.190,13 2.145.511,13 1.605.155,48 3.679,00 4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2345 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 4.4.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2445 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 4.6.00.00.00.00 - Amortização da Dívida 14.231.850,45 14.231.850,45 14.231.850,45 0,00 0,00 4.6.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 14.231.850,45 14.231.850,45 14.231.850,45 0,00 0,00 4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.170.786,86 3.170.786,86 3.170.786,86 0,00 0,00 4.6.90.72.00.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00.00 - A Classificar 11.061.063,59 11.061.063,59 11.061.063,59 0,00 0,00 4.6.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2545 DCA-Anexo I-D | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias | Padrao Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Notas Explicativas Informamos que neste documento estão consolidados os entes: Executivo - Legislativo - autarquias: Dae e Sisprem Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2645 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa por Função Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados Despesas (Exceto Intraorçamentárias) 172.762.765,00 159.058.376,27 154.918.511,64 13.704.388,80 4.139.864,63 01 - Legislativa 6.153.557,24 6.153.557,24 6.153.557,24 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 6.153.557,24 6.153.557,24 6.153.557,24 0,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01.999 - Demais Subfunções Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 02.999 - Demais Subfunções Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.999 - Demais Subfunções Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 43.604.625,94 40.943.015,74 39.926.798,94 2.661.610,20 1.016.216,80 04.121 - Planejamento e Orçamento 617.358,39 616.718,39 615.878,89 640,00 839,50 04.122 - Administração Geral 32.575.474,84 31.138.541,93 30.315.690,01 1.436.932,91 822.851,92 04.123 - Administração Financeira 8.361.116,62 8.168.644,22 7.976.178,74 192.472,40 192.465,48 04.124 - Controle Interno 2.559,90 2.559,90 2.500,00 0,00 59,90 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 1.259.365,22 227.809,10 227.809,10 1.031.556,12 0,00 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.999 - Demais Subfunções Administração 788.750,97 788.742,20 788.742,20 8,77 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.999 - Demais Subfunções Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 95.741,40 88.181,40 88.181,40 7.560,00 0,00 06.181 - Policiamento 80.760,00 73.200,00 73.200,00 7.560,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 14.981,40 14.981,40 14.981,40 0,00 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.999 - Demais Subfunções Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.999 - Demais Subfunções Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 1.550.012,39 1.208.811,07 1.185.817,98 341.201,32 22.993,09 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2745 Despesas por Função Execução da Despesa por Função Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 1.550.012,39 1.208.811,07 1.185.817,98 341.201,32 22.993,09 08.999 - Demais Subfunções Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 19.968.395,21 19.930.568,10 19.738.828,54 37.827,11 191.739,56 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 19.968.395,21 19.930.568,10 19.738.828,54 37.827,11 191.739,56 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.999 - Demais Subfunções Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 31.678.828,32 29.145.953,70 28.367.135,91 2.532.874,62 778.817,79 10.301 - Atenção Básica 28.874.775,63 26.850.220,40 26.109.522,70 2.024.555,23 740.697,70 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 948.856,09 871.636,09 871.636,09 77.220,00 0,00 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1.436.023,78 1.080.046,18 1.056.518,36 355.977,60 23.527,82 10.304 - Vigilância Sanitária 32.460,62 29.735,91 29.735,91 2.724,71 0,00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 386.712,20 314.315,12 299.722,85 72.397,08 14.592,27 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.999 - Demais Subfunções Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.999 - Demais Subfunções Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 40.108.869,96 35.822.685,34 34.325.553,55 4.286.184,62 1.497.131,79 12.361 - Ensino Fundamental 8.174.414,70 4.915.700,37 4.730.886,38 3.258.714,33 184.813,99 12.362 - Ensino Médio 892.814,00 892.814,00 827.550,58 0,00 65.263,42 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 22.494.333,83 21.647.705,43 20.737.079,67 846.628,40 910.625,76 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.999 - Demais Subfunções Educação 8.547.307,43 8.366.465,54 8.030.036,92 180.841,89 336.428,62 13 - Cultura 28.422,66 26.641,86 26.641,86 1.780,80 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 931,86 931,86 931,86 0,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 27.490,80 25.710,00 25.710,00 1.780,80 0,00 13.999 - Demais Subfunções Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.999 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 6.724.409,39 4.678.022,62 4.658.022,62 2.046.386,77 20.000,00 15.451 - Infraestrutura Urbana 1.123.398,20 531.893,80 531.893,80 591.504,40 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2845 Despesas por Função Execução da Despesa por Função Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 15.452 - Serviços Urbanos 5.601.011,19 4.146.128,82 4.126.128,82 1.454.882,37 20.000,00 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.999 - Demais Subfunções Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 7.034,40 5.279,87 5.279,87 1.754,59 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 5.279,87 5.279,87 5.279,87 0,00 0,00 16.999 - Demais Subfunções Habitação 1.754,53 0,00 0,00 1.754,59 0,00 17 - Saneamento 7.103.489,12 7.013.078,60 6.750.535,26 90.410,52 262.543,34 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 7.103.489,12 7.013.078,60 6.750.535,26 90.410,52 262.543,34 17.999 - Demais Subfunções Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 83.967,68 63.138,77 63.138,77 20.828,91 0,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 83.967,68 63.138,77 63.138,77 20.828,91 0,00 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.999 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.999 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 644.298,51 107.247,42 107.247,42 537.051,09 0,00 20.605 - Abastecimento 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 300.450,00 450,00 450,00 300.000,00 0,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 269.981,92 97.367,48 97.367,48 172.614,44 0,00 20.609 - Defesa Agropecuária 14.555,61 8.408,96 8.408,96 6.146,65 0,00 20.999 - Demais Subfunções Agricultura 44.310,98 1.020,98 1.020,98 43.290,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.999 - Demais Subfunções Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.999 - Demais Subfunções Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 229.284,42 218.699,70 218.633,05 10.584,72 66,65 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 2945 Despesas por Função Execução da Despesa por Função Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Inscrição de RP Não Processados Inscrição de RP Processados 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 229.284,42 218.699,70 218.633,05 10.584,72 66,65 23.999 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 361,40 361,40 361,40 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 361,40 361,40 361,40 0,00 0,00 24.999 - Demais Subfunções Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 864.849,92 611.402,34 611.402,34 253.447,58 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 864.849,92 611.402,34 611.402,34 253.447,58 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.999 - Demais Subfunções Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - Transporte 1.017.747,91 650.820,48 650.820,48 366.927,44 0,00 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 1.017.747,91 650.820,48 650.820,48 366.927,44 0,00 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.999 - Demais Subfunções Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - Desporto e Lazer 387.030,00 3.600,00 3.600,00 383.430,00 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 383.430,00 0,00 0,00 383.430,00 0,00 27.813 - Lazer 3.600,00 3.600,00 3.600,00 0,00 0,00 27.999 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 12.511.839,13 12.387.310,62 12.036.955,01 124.528,51 350.355,61 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 4.801.778,50 4.801.778,50 4.687.257,75 0,00 114.520,75 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.846 - Outros Encargos Especiais 7.647.035,07 7.522.506,56 7.289.429,70 124.528,51 233.076,86 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.999 - Demais Subfunções Encargos Especiais 63.025,56 63.025,56 60.267,56 0,00 2.758,00 Despesas (Intraorçamentárias) 36.990.079,64 36.990.079,57 20.559.617,03 0,00 16.430.462,54 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3045 DCA-Anexo I-E | Balanço Orçamentário - Despesas por Função | Padrao Notas Explicativas - Despesas por Função Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Despesas por Função - Notas Explicativas Informamos que neste documento estão consolidados os entes: Executivo - Legislativo - autarquias: Dae e Sisprem DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Padrao Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas Orçamentárias - - - - Total Despesas 8.386.536,50 705.896,18 6.007.105,73 11.664.297,78 3.0.00.00.00.00 - Despesas Correntes 4.535.583,83 546.477,75 5.450.512,62 11.538.398,66 3.1.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 2.846.542,77 11.531.825,97 3.1.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 1.833.599,36 4.668,30 3.1.90.01.00.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 0,00 0,00 1.194,03 0,00 3.1.90.03.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 0,00 0,00 3.520,28 0,00 3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 910.987,24 0,00 3.1.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.07.00.00 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.09.00.00 - Salário-Família 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 662.522,62 0,00 3.1.90.12.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais 0,00 0,00 255.375,19 4.668,30 3.1.90.13.01.00 - FGTS 0,00 0,00 27.366,37 4.668,30 3.1.90.13.02.00 - Contribuições Previdenciárias - INSS 0,00 0,00 228.008,82 0,00 3.1.90.13.08.00 - Plano de Seg. Soc. do Servidor - Pessoal Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 1.012.943,41 11.527.157,67 3.1.91.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.91.13.00.00 - Contribuições Patronais 0,00 0,00 165.468,26 0,00 3.1.91.13.03.00 - Contribuição Patronal para o RPPS - Intraorçamentária 0,00 0,00 164.373,31 0,00 3.1.91.13.99.00 - Outras Obrigações Patronais - Intraorçamentária 0,00 0,00 1.094,95 0,00 3.1.91.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.91.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 847.475,15 11.527.157,67 3.1.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.99.99.00.00 - A Classificar 3.2.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3145 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 3.2.90.23.00.00 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.24.00.00 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.25.00.00 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 4.535.583,83 546.477,75 2.603.969,85 6.572,69 3.3.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.40.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 231.255,00 0,00 39.218,10 0,00 3.3.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.67.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 4.304.328,83 546.477,75 2.564.751,75 6.572,69 3.3.90.01.00.00 - Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.03.00.00 - Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.05.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.06.00.00 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.10.00.00 - Seguro Desemprego e Abono Salarial 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil 0,00 5.905,50 4.742,00 540,00 3.3.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.19.00.00 - Auxílio-Fardamento 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.26.00.00 - Obrigações Decorrentes de Política Monetária 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.28.00.00 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.29.00.00 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 982.612,20 210.920,17 1.343.820,31 2.324,00 3.3.90.31.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 62.791,23 8.272,06 20.643,70 0,00 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 266.263,47 124.966,00 82.121,80 460,15 3.3.90.34.00.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3245 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Terceirização 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 166.172,91 11.874,88 2.111,92 0,00 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.38.00.00 - Arrendamento Mercantil 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.715.435,41 181.304,91 959.976,29 712,30 3.3.90.41.00.00 - Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.43.00.00 - Subvenções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.45.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.46.00.00 - Auxílio-Alimentação 6.300,00 0,00 45.800,00 5,00 3.3.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 99.382,44 617,56 95.160,75 191,54 3.3.90.48.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 2.616,67 0,00 0,00 3.3.90.49.00.00 - Auxílio-Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.53.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.54.00.00 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.55.00.00 - Pensões do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.56.00.00 - Pensões do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.57.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.58.00.00 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.59.00.00 - Pensões Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.81.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 2.932,29 339,70 3.3.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 5.371,17 0,00 7.348,15 0,00 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 94,54 2.000,00 3.3.90.95.00.00 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.96.00.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.98.00.00 - Compensações ao RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00 - Despesas de Capital 3.850.952,67 159.418,43 556.593,11 125.899,12 4.4.00.00.00.00 - Investimentos 3.850.952,67 159.418,43 556.593,11 104.392,15 4.4.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 104.392,15 4.4.22.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada à União 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.31.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.35.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.36.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Estados e ao Distrito Federal à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.41.00.00.00 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.45.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.46.00.00.00 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.70.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.75.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.76.00.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 3.850.952,67 159.418,43 556.593,11 0,00 4.4.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3345 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 4.4.90.14.00.00 - Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.15.00.00 - Diárias - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.17.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.18.00.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.20.00.00 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.30.00.00 - Material de Consumo 135.414,23 0,00 3.000,00 0,00 4.4.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.35.00.00 - Serviços de Consultoria 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.37.00.00 - Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.47.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações 2.078.682,91 137.747,23 26.225,97 0,00 4.4.90.51.91.00 - Obras em Andamento 1.656.213,65 98.716,93 26.225,97 0,00 4.4.90.51.99.00 - Demais Obras e Instalações 422.469,26 39.030,30 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.636.855,53 21.671,20 527.367,14 0,00 4.4.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.93.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.94.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Não Participe 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.00.00.00.00 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.20.00.00.00 - Transferências à União 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.30.00.00.00 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.32.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.40.00.00.00 - Transferências a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.42.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.50.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.60.00.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.67.00.00.00 - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.72.00.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.80.00.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.27.00.00 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.61.00.00 - Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.62.00.00 - Aquisição de Produtos para Revenda 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.63.00.00 - Aquisição de Títulos de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.64.00.00 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.65.00.00 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.66.00.00 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.67.00.00 - Depósitos Compulsórios 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.91.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.5.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 21.506,97 4.6.71.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.73.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.74.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3445 Despesas Orçamentárias Execução da Despesa Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados rateio à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.00.00.00 - Aplicações Diretas 0,00 0,00 0,00 21.506,97 4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.72.00.00 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.73.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.74.00.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.75.00.00 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00.00 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.91.00.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.92.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.99.00.00 - A Classificar 0,00 0,00 0,00 21.506,97 4.6.95.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.96.00.00.00 - Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar no 141, de 2012 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.99.00.00.00 - A Definir 0,00 0,00 0,00 0,00 DCA-Anexo I-F | Balanço Orçamentário - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Padrao Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Despesas Orçamentárias - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Informamos que neste documento estão consolidados os entes: Executivo - Legislativo - autarquias: Dae e Sisprem DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Total Geral da Despesa por Função Despesas por Função Execução da Despesa por Função Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados Despesas (Exceto Intraorçamentárias) 8.386.536,50 705.896,18 5.010.301,05 115.632,94 01 - Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 01.031 - Ação Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 01.032 - Controle Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 01.999 - Demais Subfunções Legislativa 0,00 0,00 0,00 0,00 02 - Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 02.061 - Ação Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 02.062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 02.999 - Demais Subfunções Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 03 - Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 03.091 - Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 03.092 - Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00 0,00 03.999 - Demais Subfunções Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 04 - Administração 674.208,48 41.017,52 1.449.823,64 2.000,00 04.121 - Planejamento e Orçamento 15,00 0,00 360,50 0,00 04.122 - Administração Geral 433.780,08 41.017,52 1.200.247,91 0,00 04.123 - Administração Financeira 102.880,06 0,00 249.215,23 2.000,00 04.124 - Controle Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 04.125 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 04.126 - Tecnologia da Informação 137.533,34 0,00 0,00 0,00 04.127 - Ordenamento Territorial 0,00 0,00 0,00 0,00 04.128 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 04.129 - Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 04.130 - Administração de Concessões 0,00 0,00 0,00 0,00 04.131 - Comunicação Social 0,00 0,00 0,00 0,00 04.999 - Demais Subfunções Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 05 - Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 05.151 - Defesa Área 0,00 0,00 0,00 0,00 05.152 - Defesa Naval 0,00 0,00 0,00 0,00 05.153 - Defesa Terrestre 0,00 0,00 0,00 0,00 05.999 - Demais Subfunções Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 06 - Segurança Pública 67.543,64 0,00 0,00 0,00 06.181 - Policiamento 0,00 0,00 0,00 0,00 06.182 - Defesa Civil 67.543,64 0,00 0,00 0,00 06.183 - Informação e Inteligência 0,00 0,00 0,00 0,00 06.999 - Demais Subfunções Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 07 - Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 07.211 - Relações Diplomáticas 0,00 0,00 0,00 0,00 07.212 - Cooperação Internacional 0,00 0,00 0,00 0,00 07.999 - Demais Subfunções Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 08 - Assistência Social 127.123,42 0,00 44.926,61 0,00 08.241 - Assistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3545 Despesas por Função Execução da Despesa por Função Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 08.242 - Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00 08.243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00 0,00 08.244 - Assistência Comunitária 127.123,42 0,00 44.926,61 0,00 08.999 - Demais Subfunções Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 09 - Previdência Social 0,00 0,00 3.266,31 0,00 09.271 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 09.272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 3.266,31 0,00 09.273 - Previdência Complementar 0,00 0,00 0,00 0,00 09.274 - Previdência Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 09.999 - Demais Subfunções Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 10 - Saúde 2.791.670,52 510.116,48 642.280,32 8.396,09 10.301 - Atenção Básica 1.570.166,25 426.264,27 589.843,35 8.056,89 10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.072.862,14 20.854,53 8.064,23 0,00 10.303 - Suporte Profilático e Terapêutico 63.674,02 15.509,53 22.859,14 0,00 10.304 - Vigilância Sanitária 2.853,00 740,62 1.400,00 0,00 10.305 - Vigilância Epidemiológica 82.115,11 46.747,53 20.113,60 339,20 10.306 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 10.999 - Demais Subfunções Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 11 - Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 11.331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 0,00 0,00 11.332 - Relações de Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 11.333 - Empregabilidade 0,00 0,00 0,00 0,00 11.334 - Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 11.999 - Demais Subfunções Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 12 - Educação 1.814.575,36 76.626,02 1.954.883,43 0,00 12.361 - Ensino Fundamental 654.033,03 44.636,32 463.916,93 0,00 12.362 - Ensino Médio 115.425,57 27.794,70 39.116,38 0,00 12.363 - Ensino Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 12.364 - Ensino Superior 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365 - Educação Infantil 948.669,76 0,00 1.006.846,61 0,00 12.366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 12.367 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 12.368 - Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 12.999 - Demais Subfunções Educação 96.447,00 4.195,00 445.003,51 0,00 13 - Cultura 7.802,47 350,00 4.875,00 0,00 13.391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 7.005,67 0,00 3.563,00 0,00 13.392 - Difusão Cultural 796,80 350,00 1.312,00 0,00 13.999 - Demais Subfunções Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 14.421 - Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00 0,00 0,00 14.422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 0,00 0,00 14.423 - Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00 0,00 0,00 14.999 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - Urbanismo 574.497,11 0,00 58.336,95 0,00 15.451 - Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 15.452 - Serviços Urbanos 574.497,11 0,00 58.336,95 0,00 15.453 - Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 0,00 0,00 15.999 - Demais Subfunções Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 16 - Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 16.481 - Habitação Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 16.482 - Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 16.999 - Demais Subfunções Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 17 - Saneamento 835.661,15 67.330,60 136.783,63 500,00 17.511 - Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 17.512 - Saneamento Básico Urbano 835.661,15 67.330,60 136.783,63 500,00 17.999 - Demais Subfunções Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 18 - Gestão Ambiental 5.692,50 1.528,00 424,50 0,00 18.541 - Preservação e Conservação Ambiental 5.692,50 1.528,00 424,50 0,00 18.542 - Controle Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 18.543 - Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 0,00 0,00 18.544 - Recursos Hídricos 0,00 0,00 0,00 0,00 18.545 - Meteorologia 0,00 0,00 0,00 0,00 18.999 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 19 - Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 19.571 - Desenvolvimento Científico 0,00 0,00 0,00 0,00 19.572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 0,00 0,00 0,00 19.573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00 0,00 19.999 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 20 - Agricultura 700.938,70 8.310,00 286.102,54 104.392,15 20.605 - Abastecimento 665.000,00 0,00 254.310,00 0,00 20.606 - Extensão Rural 0,00 0,00 6.580,78 0,00 20.607 - Irrigação 0,00 0,00 0,00 0,00 20.608 - Promoção da Produção Agropecuária 30.580,20 8.310,00 23.273,76 104.392,15 20.609 - Defesa Agropecuária 5.358,50 0,00 1.938,00 0,00 20.999 - Demais Subfunções Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 21 - Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 21.631 - Reforma Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 21.632 - Colonização 0,00 0,00 0,00 0,00 21.999 - Demais Subfunções Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3645 Despesas por Função Execução da Despesa por Função Restos a Pagar Não Processados Pagos Restos a Pagar Não Processados Cancelados Restos a Pagar Processados Pagos Restos a Pagar Processados Cancelados 22 - Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 22.661 - Promoção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 22.662 - Produção Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 22.663 - Mineração 0,00 0,00 0,00 0,00 22.664 - Propriedade Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 22.665 - Normalização e Qualidade 0,00 0,00 0,00 0,00 22.999 - Demais Subfunções Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - Comércio e Serviços 3.490,00 0,00 12.920,00 0,00 23.691 - Promoção Comercial 0,00 0,00 0,00 0,00 23.692 - Comercialização 0,00 0,00 0,00 0,00 23.693 - Comércio Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 23.694 - Serviços Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 23.695 - Turismo 3.490,00 0,00 12.920,00 0,00 23.999 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 24.721 - Comunicações Postais 0,00 0,00 0,00 0,00 24.722 - Telecomunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 24.999 - Demais Subfunções Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - Energia 263.900,35 0,00 11.976,90 0,00 25.751 - Conservação de Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 25.752 - Energia Elétrica 263.900,35 0,00 7.389,90 0,00 25.753 - Combustíveis Minerais 0,00 0,00 0,00 0,00 25.754 - Biocombustíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 25.999 - Demais Subfunções Energia 0,00 0,00 4.587,00 0,00 26 - Transporte 420.050,36 0,00 3.230,96 0,00 26.781 - Transporte Aéreo 0,00 0,00 0,00 0,00 26.782 - Transporte Rodoviário 420.050,36 0,00 3.230,96 0,00 26.783 - Transporte Ferroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 26.784 - Transporte Hidroviário 0,00 0,00 0,00 0,00 26.785 - Transportes Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 26.999 - Demais Subfunções Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - Desporto e Lazer 0,00 0,00 2.181,80 0,00 27.811 - Desporto de Rendimento 0,00 0,00 0,00 0,00 27.812 - Desporto Comunitário 0,00 0,00 0,00 0,00 27.813 - Lazer 0,00 0,00 2.181,80 0,00 27.999 - Demais Subfunções Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - Encargos Especiais 99.382,44 617,56 398.288,46 344,70 28.841 - Refinanciamento da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 28.842 - Refinanciamento da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 28.843 - Serviço da Dívida Interna 99.382,44 617,56 17.136,37 0,00 28.844 - Serviço da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 28.845 - Outras Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 28.846 - Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 379.704,09 344,70 28.847 - Transferências para a Educação Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 28.999 - Demais Subfunções Encargos Especiais 0,00 0,00 1.448,00 0,00 Despesas (Intraorçamentárias) 0,00 0,00 996.804,68 11.548.664,84 DCA-Anexo I-G | Balanço Orçamentário - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar | Padrao Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução de Restos a Pagar Valores 31/12/2015 Notas Explicativas - Despesas por Função - Sub Quadro - Execução dos Restos a Pagar - Notas Explicativas Informamos que neste documento estão consolidados os entes: Executivo - Legislativo - autarquias: Dae e Sisprem DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período | Padrao Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 Variação Patrimonial Diminutiva - Variação Patrimonial Diminutiva - 3.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva 197.407.379,44 3.1.0.0.0.00.00 - Pessoal e Encargos 134.423.215,68 3.1.1.0.0.00.00 - Remuneração a Pessoal 88.984.282,54 3.1.1.1.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS 64.829.501,51 3.1.1.1.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil ? Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 64.829.501,51 3.1.1.2.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS 24.154.781,03 3.1.1.2.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Civil - Abrangidos pelo RGPS - Consolidação 24.154.781,03 3.1.1.3.0.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS 0,00 3.1.1.3.1.00.00 - Remuneração a Pessoal Ativo Militar - Abrangidos pelo RPPS - Consolidação 0,00 3.1.2.0.0.00.00 - Encargos Patronais 44.282.800,84 3.1.2.1.0.00.00 - Encargos Patronais - RPPS 28.765.917,46 3.1.2.1.2.00.00 - Encargos Patronais - RPPS - Intra OFSS 28.765.917,46 3.1.2.2.0.00.00 - Encargos Patronais - RGPS 2.595.040,69 3.1.2.2.1.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Consolidação 26.363,31 3.1.2.2.2.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Intra OFSS 0,00 3.1.2.2.3.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - União 2.568.677,38 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3745 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 3.1.2.2.4.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.2.5.00.00 - Encargos Patronais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.2.3.0.00.00 - Encargos Patronais - FGTS 11.015.224,52 3.1.2.3.1.00.00 - Encargos Patronais - FGTS - Consolidação 11.015.224,52 3.1.2.4.0.00.00 - Contribuições Sociais Gerais 0,00 3.1.2.4.1.00.00 - Contribuições Sociais Gerais - Consolidação 0,00 3.1.2.5.0.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 0,00 3.1.2.5.1.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência - Consolidação 0,00 3.1.2.9.0.00.00 - Outros Encargos Patronais 1.906.618,17 3.1.2.9.1.00.00 - Outros Encargos Patronais - Consolidação 0,00 3.1.2.9.2.00.00 - Outros Encargos Patronais - Intra OFSS 1.906.618,17 3.1.2.9.3.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - União 0,00 3.1.2.9.4.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.1.2.9.5.00.00 - Outros Encargos Patronais - Inter OFSS - Município 0,00 3.1.3.0.0.00.00 - Benefícios a Pessoal 1.000.173,19 3.1.3.1.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS 932.189,83 3.1.3.1.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RPPS - Consolidação 932.189,83 3.1.3.2.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS 67.983,36 3.1.3.2.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - RGPS - Consolidação 67.983,36 3.1.3.3.0.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar 0,00 3.1.3.3.1.00.00 - Benefícios a Pessoal - Militar - Consolidação 0,00 3.1.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 155.959,11 3.1.9.1.0.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 111,21 3.1.9.1.1.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas - Consolidação 111,21 3.1.9.2.0.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos 0,00 3.1.9.2.1.00.00 - Pessoal Requisitado de Outros Órgãos - Consolidação 0,00 3.1.9.9.0.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos 155.847,90 3.1.9.9.1.00.00 - Outras VPD de Pessoal e Encargos - Consolidação 155.847,90 3.2.0.0.0.00.00 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais 84.468,86 3.2.1.0.0.00.00 - Aposentadorias e Reformas 0,00 3.2.1.1.0.00.00 - Aposentadorias - RPPS 0,00 3.2.1.1.1.00.00 - Aposentadorias - RPPS - Consolidação 0,00 3.2.1.2.0.00.00 - Aposentadorias - RGPS 0,00 3.2.1.2.1.00.00 - Aposentadorias - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.1.3.0.00.00 - Reserva Remunerada e Reformas - Militar 0,00 3.2.1.3.1.00.00 - Reserva Remunerada e Reformas - Militar - Consolidação 0,00 3.2.1.9.0.00.00 - Outras Aposentadorias 0,00 3.2.1.9.1.00.00 - Outras Aposentadorias - Consolidação 0,00 3.2.2.0.0.00.00 - Pensões 63.025,56 3.2.2.1.0.00.00 - Pensões - RPPS 63.025,56 3.2.2.1.1.00.00 - Pensões - RPPS - Consolidação 63.025,56 3.2.2.2.0.00.00 - Pensões - RGPS 0,00 3.2.2.2.1.00.00 - Pensões - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.2.3.0.00.00 - Pensões - Militar 0,00 3.2.2.3.1.00.00 - Pensões - Militar - Consolidação 0,00 3.2.2.9.0.00.00 - Outras Pensões 0,00 3.2.2.9.1.00.00 - Outras Pensões - Consolidação 0,00 3.2.3.0.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.1.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso 0,00 3.2.3.1.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Idoso - Consolidação 0,00 3.2.3.2.0.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência 0,00 3.2.3.2.1.00.00 - Benefícios de Prestação Continuada ao Portador de Deficiência - Consolidação 0,00 3.2.3.9.0.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada 0,00 3.2.3.9.1.00.00 - Outros Benefícios de Prestação Continuada - Consolidação 0,00 3.2.4.0.0.00.00 - Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.1.0.00.00 - Auxílio por Natalidade 0,00 3.2.4.1.1.00.00 - Auxílio por Natalidade - Consolidação 0,00 3.2.4.2.0.00.00 - Auxílio por Morte 0,00 3.2.4.2.1.00.00 - Auxílio por Morte - Consolidação 0,00 3.2.4.3.0.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária 0,00 3.2.4.3.1.00.00 - Benefícios Eventuais por Situações de Vulnerabilidade Temporária - Consolidação 0,00 3.2.4.4.0.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública 0,00 3.2.4.4.1.00.00 - Benefícios Eventuais em Caso de Calamidade Pública - Consolidação 0,00 3.2.4.9.0.00.00 - Outros Benefícios Eventuais 0,00 3.2.4.9.1.00.00 - Outros Benefícios Eventuais - Consolidação 0,00 3.2.5.0.0.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 3.2.5.0.1.00.00 - Políticas Públicas de Transferência de Renda - Consolidação 0,00 3.2.9.0.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 21.443,30 3.2.9.1.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RPPS 10.505,86 3.2.9.1.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RPPS - Consolidação 10.505,86 3.2.9.2.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RGPS 0,00 3.2.9.2.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - RGPS - Consolidação 0,00 3.2.9.3.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - Militar 0,00 3.2.9.3.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários - Militar - Consolidação 0,00 3.2.9.9.0.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 10.937,44 3.2.9.9.1.00.00 - Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais - Consolidação 10.937,44 3.3.0.0.0.00.00 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 44.650.712,01 3.3.1.0.0.00.00 - Uso de Material de Consumo 7.109.077,76 3.3.1.1.0.00.00 - Consumo de Material 6.504.617,91 3.3.1.1.1.00.00 - Consumo de Material - Consolidação 6.504.617,91 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3845 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 3.3.1.2.0.00.00 - Distribuição de Material Gratuito 604.459,85 3.3.1.2.1.00.00 - Distribuição de Material Gratuito - Consolidação 604.459,85 3.3.2.0.0.00.00 - Serviços 37.499.872,41 3.3.2.1.0.00.00 - Diárias 1.477.700,62 3.3.2.1.1.00.00 - Diárias - Consolidação 1.477.700,62 3.3.2.2.0.00.00 - Serviços Terceiros - PF 2.814.975,72 3.3.2.2.1.00.00 - Serviços Terceiros - PF - Consolidação 2.814.975,72 3.3.2.3.0.00.00 - Serviços Terceiros - PJ 33.080.320,88 3.3.2.3.1.00.00 - Serviços Terceiros - PJ - Consolidação 33.080.320,88 3.3.2.4.0.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra ? Art. 18 § 1, LC 101/00 126.875,19 3.3.2.4.1.00.00 - Contrato de Terceirização por Substituição de mão de Obra - Art. 18 § 1, LC 101/00 - Consolidação 126.875,19 3.3.3.0.0.00.00 - Depreciação, Amortização e Exaustão 41.761,84 3.3.3.1.0.00.00 - Depreciação 41.761,84 3.3.3.1.1.00.00 - Depreciação - Consolidação 41.761,84 3.3.3.2.0.00.00 - Amortização 0,00 3.3.3.2.1.00.00 - Amortização - Consolidação 0,00 3.3.3.3.0.00.00 - Exaustão 0,00 3.3.3.3.1.00.00 - Exaustão - Consolidação 0,00 3.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 3.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 3.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária 0,00 3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação 0,00 3.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária 0,00 3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de Receita Orçamentária - Consolidação 0,00 3.4.1.8.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos 0,00 3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Consolidação 0,00 3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Internos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.1.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos 0,00 3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Externos - Consolidação 0,00 3.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 0,00 3.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos 0,00 3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - União 0,00 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Internos Obtidos - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos 0,00 3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação 0,00 3.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços 0,00 3.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Aquisição de Bens e Serviços - Consolidação 0,00 3.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias 0,00 3.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias - Consolidação 0,00 3.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 0,00 3.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 0,00 3.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna 0,00 3.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Interna - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa 0,00 3.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Contratual Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna 0,00 3.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Interna - Consolidação 0,00 3.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa 0,00 3.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Dívida Mobiliária Externa - Consolidação 0,00 3.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 3.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 3.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 3.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 3.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos 0,00 3.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Concedidos - Consolidação 0,00 3.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 3.4.9.1.0.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais 0,00 3.4.9.1.1.00.00 - Juros e Encargos em Sentenças Judiciais - Consolidação 0,00 3.4.9.2.0.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições 0,00 3.4.9.2.1.00.00 - Juros e Encargos em Indenizações e Restituições - Consolidação 0,00 3.4.9.9.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 3.4.9.9.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Consolidação 0,00 3.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Concedidas 7.314.852,75 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 3945 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 3.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 6.850.210,47 3.5.1.1.0.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 6.850.210,47 3.5.1.1.2.00.00 - Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 6.850.210,47 3.5.1.2.0.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária 0,00 3.5.1.2.2.00.00 - Transferências Concedidas - Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 3.5.1.3.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 3.5.1.3.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.1.4.0.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 3.5.1.4.2.00.00 - Transferências Concedidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 3.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 0,00 3.5.2.1.0.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 0,00 3.5.2.1.1.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas - Consolidação 0,00 3.5.2.1.3.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.1.4.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.1.5.00.00 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.2.0.00.00 - Transferências ao FUNDEB 0,00 3.5.2.2.4.00.00 - Transferências ao FUNDEB - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 0,00 3.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 3.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 3.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 0,00 3.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 3.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.3.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas 442.910,80 3.5.3.1.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 442.910,80 3.5.3.1.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 442.910,80 3.5.3.2.0.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 0,00 3.5.3.2.1.00.00 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 3.5.4.0.0.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 3.5.4.0.1.00.00 - Transferências a Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 3.5.5.0.0.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 3.5.5.0.1.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 3.5.6.0.0.00.00 - Transferências ao Exterior 0,00 3.5.6.0.1.00.00 - Transferências ao Exterior - Consolidação 0,00 3.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 21.731,48 3.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 3.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - União 0,00 3.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 3.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 3.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios 21.731,48 3.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios - Consolidação 21.731,48 3.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 3.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências Concedidas - Consolidação 0,00 3.6.0.0.0.00.00 - Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 7.266.763,57 3.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 7.207.179,09 3.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 0,00 3.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 3.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.3.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 3.6.1.3.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 3.6.1.4.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.1.4.2.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.6.1.4.3.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.4.4.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.4.5.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.5.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 71.120,00 3.6.1.5.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 71.120,00 3.6.1.6.0.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 3.6.1.6.1.00.00 - Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.1.7.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários 7.136.059,09 3.6.1.7.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários - Consolidação 7.136.059,09 3.6.1.7.2.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Intra OFSS 0,00 3.6.1.7.3.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - União 0,00 3.6.1.7.4.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Estado 0,00 3.6.1.7.5.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Créditos e de Investimentos e Aplicações Temporários- Inter OFSS - Município 0,00 3.6.1.8.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques 0,00 3.6.1.8.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Ajuste de Perdas de Estoques - Consolidação 0,00 3.6.2.0.0.00.00 - Perdas com Alienação 0,00 3.6.2.1.0.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 4045 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 3.6.2.1.1.00.00 - Perdas com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 3.6.2.2.0.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado 0,00 3.6.2.2.1.00.00 - Perdas com Alienação de Imobilizado - Consolidação 0,00 3.6.2.3.0.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis 0,00 3.6.2.3.1.00.00 - Perdas com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.2.9.0.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos 0,00 3.6.2.9.1.00.00 - Perdas com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 3.6.3.0.0.00.00 - Perdas Involuntárias 59.584,48 3.6.3.1.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado 59.584,48 3.6.3.1.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Imobilizado - Consolidação 59.584,48 3.6.3.2.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis 0,00 3.6.3.2.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Intangíveis - Consolidação 0,00 3.6.3.3.0.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques 0,00 3.6.3.3.1.00.00 - Perdas Involuntárias com Estoques - Consolidação 0,00 3.6.3.9.0.00.00 - Outras Perdas Involuntárias 0,00 3.6.3.9.1.00.00 - Outras Perdas Involuntárias - Consolidação 0,00 3.6.4.0.0.00.00 - Incorporação de Passivos 0,00 3.6.4.0.1.00.00 - Incorporação de Passivos - Consolidação 0,00 3.6.5.0.0.00.00 - Desincorporação de Ativos 0,00 3.6.5.0.1.00.00 - Desincorporação de Ativos - Consolidação 0,00 3.7.0.0.0.00.00 - Tributárias 1.851.787,63 3.7.1.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 220,77 3.7.1.1.0.00.00 - Impostos 0,00 3.7.1.1.1.00.00 - Impostos- Consolidação 0,00 3.7.1.2.0.00.00 - Taxas 220,77 3.7.1.2.1.00.00 - Taxas - Consolidação 220,77 3.7.1.3.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 3.7.1.3.1.00.00 - Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 3.7.2.0.0.00.00 - Contribuições 1.851.566,86 3.7.2.1.0.00.00 - Contribuições Sociais 1.851.566,86 3.7.2.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - Consolidação 203.053,07 3.7.2.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - Intra OFSS 0,00 3.7.2.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - União 1.648.513,79 3.7.2.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Estado 0,00 3.7.2.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - Inter OFSS - Município 0,00 3.7.2.2.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 3.7.2.2.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 3.7.2.3.0.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip 0,00 3.7.2.3.1.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - Consolidação 0,00 3.7.2.9.0.00.00 - Outras Contribuições 0,00 3.7.2.9.1.00.00 - Outras Contribuições - Consolidação 0,00 3.8.0.0.0.00.00 - Custo das Mercadorias Vendidas, dos Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados 0,00 3.8.1.0.0.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas 0,00 3.8.1.0.1.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Consolidação 0,00 3.8.1.0.2.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Intra OFSS 0,00 3.8.1.0.3.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - União 0,00 3.8.1.0.4.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.1.0.5.00.00 - Custo de Mercadorias Vendidas - Inter OFSS - Município 0,00 3.8.2.0.0.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos 0,00 3.8.2.0.1.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Consolidação 0,00 3.8.2.0.2.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Intra OFSS 0,00 3.8.2.0.3.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - União 0,00 3.8.2.0.4.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.2.0.5.00.00 - Custos dos Produtos Vendidos - Município 0,00 3.8.3.0.0.00.00 - Custo dos Serviços Prestados 0,00 3.8.3.0.1.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Consolidação 0,00 3.8.3.0.2.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Intra OFSS 0,00 3.8.3.0.3.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - União 0,00 3.8.3.0.4.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Estado 0,00 3.8.3.0.5.00.00 - Custo dos Serviços Prestados - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 1.815.578,94 3.9.1.0.0.00.00 - Premiações 0,00 3.9.1.1.0.00.00 - Premiações Culturais 0,00 3.9.1.1.1.00.00 - Premiações Culturais - Consolidação 0,00 3.9.1.2.0.00.00 - Premiações Artísticas 0,00 3.9.1.2.1.00.00 - Premiações Artísticas - Consolidação 0,00 3.9.1.3.0.00.00 - Premiações Cientificas 0,00 3.9.1.3.1.00.00 - Premiações Cientificas - Consolidação 0,00 3.9.1.4.0.00.00 - Premiações Desportivas 0,00 3.9.1.4.1.00.00 - Premiações Desportivas - Consolidação 0,00 3.9.1.5.0.00.00 - Ordens Honorificas 0,00 3.9.1.5.1.00.00 - Ordens Honorificas - Consolidação 0,00 3.9.1.9.0.00.00 - Outras Premiações 0,00 3.9.1.9.1.00.00 - Outras Premiações - Consolidação 0,00 3.9.2.0.0.00.00 - Resultado Negativo de Participações 0,00 3.9.2.1.0.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial 0,00 3.9.2.1.1.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 3.9.2.1.2.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 3.9.2.1.3.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 3.9.2.1.4.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 4145 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 3.9.2.1.5.00.00 - Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.4.0.0.00.00 - Incentivos 0,00 3.9.4.1.0.00.00 - Incentivos a Educação 0,00 3.9.4.1.1.00.00 - Incentivos a Educação - Consolidação 0,00 3.9.4.2.0.00.00 - Incentivos a Ciência 0,00 3.9.4.2.1.00.00 - Incentivos a Ciência - Consolidação 0,00 3.9.4.3.0.00.00 - Incentivos a Cultura 0,00 3.9.4.3.1.00.00 - Incentivos a Cultura - Consolidação 0,00 3.9.4.4.0.00.00 - Incentivos ao Esporte 0,00 3.9.4.4.1.00.00 - Incentivos ao Esporte - Consolidação 0,00 3.9.4.9.0.00.00 - Outros Incentivos 0,00 3.9.4.9.1.00.00 - Outros Incentivos - Consolidação 0,00 3.9.5.0.0.00.00 - Subvenções Econômicas 0,00 3.9.5.0.1.00.00 - Subvenções Econômicas - Consolidação 0,00 3.9.6.0.0.00.00 - Participações e Contribuições 0,00 3.9.6.1.0.00.00 - Participações de Debêntures 0,00 3.9.6.1.1.00.00 - Participações de Debêntures - Consolidação 0,00 3.9.6.2.0.00.00 - Participações de Empregados 0,00 3.9.6.2.1.00.00 - Participações de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.6.3.0.00.00 - Participações de Administradores 0,00 3.9.6.3.1.00.00 - Participações de Administradores - Consolidação 0,00 3.9.6.4.0.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias 0,00 3.9.6.4.1.00.00 - Participações de Partes Beneficiarias - Consolidação 0,00 3.9.6.5.0.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados 0,00 3.9.6.5.1.00.00 - Participações de Instituições ou Fundos de Assistência ou Previdência de Empregados - Consolidação 0,00 3.9.7.0.0.00.00 - VPD de Constituição de Provisões 0,00 3.9.7.1.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas 0,00 3.9.7.1.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Trabalhistas - Consolidação 0,00 3.9.7.2.0.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo 0,00 3.9.7.2.1.00.00 - VPD de Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidação 0,00 3.9.7.3.0.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais 0,00 3.9.7.3.1.00.00 - VPD de Provisões para Riscos Fiscais ? Consolidação 0,00 3.9.7.4.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis 0,00 3.9.7.4.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Cíveis ? Consolidação 0,00 3.9.7.5.0.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos 0,00 3.9.7.5.3.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS União 0,00 3.9.7.5.4.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS Estados 0,00 3.9.7.5.5.00.00 - VPD de Provisão para Repartição de Créditos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.7.6.0.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP 0,00 3.9.7.6.1.00.00 - VPD de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP - Consolidação 0,00 3.9.7.9.0.00.00 - VPD de Outras Provisões 0,00 3.9.7.9.1.00.00 - VPD de Outras Provisões - Consolidação 0,00 3.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 1.815.578,94 3.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 3.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 3.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 3.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações 0,00 3.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Diminutiva com Bonificações - Consolidação 0,00 3.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos 0,00 3.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Consolidação 0,00 3.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 3.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 3.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 3.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Ágio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 3.9.9.6.0.00.00 - Indenizações e Restituições 72.850,94 3.9.9.6.1.00.00 - Indenizações e Restituições - Consolidação 72.850,94 3.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 1.742.728,00 3.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Diminutivas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 1.742.728,00 Variação Patrimonial Aumentativa - Variação Patrimonial Aumentativa - 4.0.0.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa 242.012.620,61 4.1.0.0.0.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 66.939.634,94 4.1.1.0.0.00.00 - Impostos 30.382.764,91 4.1.1.1.0.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior 0,00 4.1.1.1.1.00.00 - Impostos sobre Comercio Exterior - Consolidação 0,00 4.1.1.2.0.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda 3.019.325,29 4.1.1.2.1.00.00 - Impostos sobre Patrimônio e a Renda - Consolidação 3.019.325,29 4.1.1.3.0.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação 1.910.908,96 4.1.1.3.1.00.00 - Impostos sobre a Produção e a Circulação - Consolidação 1.910.908,96 4.1.1.4.0.00.00 - Impostos Extraordinários 25.452.530,66 4.1.1.4.1.00.00 - Impostos Extraordinários - Consolidação 25.452.530,66 4.1.1.9.0.00.00 - Outros Impostos 0,00 4.1.1.9.1.00.00 - Outros Impostos - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 4245 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 4.1.2.0.0.00.00 - Taxas 36.556.870,03 4.1.2.1.0.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 411.751,09 4.1.2.1.1.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Consolidação 411.751,09 4.1.2.2.0.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços 36.145.118,94 4.1.2.2.1.00.00 - Taxas Pela Prestação de Serviços - Consolidação 36.145.118,94 4.1.3.0.0.00.00 - Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.1.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário 0,00 4.1.3.1.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário - Consolidação 0,00 4.1.3.2.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 0,00 4.1.3.2.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Consolidação 0,00 4.1.3.3.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural 0,00 4.1.3.3.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural - Consolidação 0,00 4.1.3.4.0.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares 0,00 4.1.3.4.1.00.00 - Contribuição de Melhoria Pela Pavimentação e Obras Complementares - Consolidação 0,00 4.1.3.9.0.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria 0,00 4.1.3.9.1.00.00 - Outras Contribuições de Melhoria - Consolidação 0,00 4.2.0.0.0.00.00 - Contribuições 32.518.262,06 4.2.1.0.0.00.00 - Contribuições Sociais 29.624.736,90 4.2.1.1.0.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS 26.781.504,26 4.2.1.1.1.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Consolidação 21.333.704,56 4.2.1.1.1.01.00 - Contribuições Patronais ao RPPS 0,00 4.2.1.1.1.02.00 - Contribuição do Segurado ao RPPS 4.538.645,66 4.2.1.1.1.03.00 - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial 5.591.597,13 4.2.1.1.1.04.00 - Contribuições para Custeio das Pensões Militares 0,00 4.2.1.1.1.97.00 - (-) Deduções 0,00 4.2.1.1.1.99.00 - Outras Contribuições Sociais - RPPS 11.203.461,77 4.2.1.1.2.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Intra OFSS 5.447.799,70 4.2.1.1.3.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS ? União 0,00 4.2.1.1.4.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.1.5.00.00 - Contribuições Sociais - RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.2.0.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS 0,00 4.2.1.2.1.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Consolidação 0,00 4.2.1.2.2.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Intra OFSS 0,00 4.2.1.2.3.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - União 0,00 4.2.1.2.4.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.2.1.2.5.00.00 - Contribuições Sociais - RGPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.2.1.3.0.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento 0,00 4.2.1.3.1.00.00 - Contribuição sobre a Receita ou o Faturamento - Consolidação 0,00 4.2.1.4.0.00.00 - Contribuição sobre o Lucro 0,00 4.2.1.4.1.00.00 - Contribuição sobre o Lucro - Consolidação 0,00 4.2.1.5.0.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico 0,00 4.2.1.5.1.00.00 - Contribuição sobre Receita de Concurso de Prognostico - Consolidação 0,00 4.2.1.6.0.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior 0,00 4.2.1.6.1.00.00 - Contribuição do Importador de Bens ou Serviços do Exterior - Consolidação 0,00 4.2.1.9.0.00.00 - Outras Contribuições Sociais 2.843.232,64 4.2.1.9.1.00.00 - Outras Contribuições Sociais - Consolidação 2.843.232,64 4.2.2.0.0.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 4.2.2.0.1.00.00 - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Consolidação 0,00 4.2.3.0.0.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública 2.893.525,16 4.2.3.0.1.00.00 - Contribuição de Iluminação Pública - Consolidação 2.893.525,16 4.2.4.0.0.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 4.2.4.0.1.00.00 - Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - Consolidação 0,00 4.3.0.0.0.00.00 - Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1.596.488,84 4.3.1.0.0.00.00 - Venda de Mercadorias 111.850,89 4.3.1.1.0.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias 111.850,89 4.3.1.1.1.00.00 - Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 111.850,89 4.3.1.9.0.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias 0,00 4.3.1.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Mercadorias - Consolidação 0,00 4.3.2.0.0.00.00 - Venda de Produtos 0,00 4.3.2.1.0.00.00 - Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.1.1.00.00 - Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.2.9.0.00.00 - (-) Deduções de Venda Bruta de Produtos 0,00 4.3.2.9.1.00.00 - (-) Deduções da Venda Bruta de Produtos - Consolidação 0,00 4.3.3.0.0.00.00 - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1.484.637,95 4.3.3.1.0.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1.484.637,95 4.3.3.1.1.00.00 - Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 1.484.637,95 4.3.3.9.0.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços 0,00 4.3.3.9.1.00.00 - (-) Deduções do Valor Bruto de Exploração de Bens, Direitos e Prestação de Serviços - Consolidação 0,00 4.4.0.0.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 12.808.148,97 4.4.1.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 4.4.1.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos- Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.1.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 4345 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.1.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.0.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora 8.605.511,92 4.4.2.1.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.2.2.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Empréstimos e Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.2.3.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços 169.073,54 4.4.2.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Fornecimentos de Bens e Serviços - Consolidação 169.073,54 4.4.2.4.0.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários 8.267.614,49 4.4.2.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora sobre Créditos Tributários - Consolidação 8.267.614,49 4.4.2.9.0.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora 168.823,89 4.4.2.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Mora - Consolidação 168.823,89 4.4.3.0.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.1.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.1.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.1.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.1.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.1.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.2.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.2.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos 0,00 4.4.3.3.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.3.3.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.3.4.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.3.5.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Internos Concedidos - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.3.4.0.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos 0,00 4.4.3.4.1.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais de Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação 0,00 4.4.3.9.0.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais 0,00 4.4.3.9.1.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Consolidação 0,00 4.4.3.9.3.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - União 0,00 4.4.3.9.4.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Estado 0,00 4.4.3.9.5.00.00 - Outras Variações Monetárias e Cambiais - Inter OFSS - Município 0,00 4.4.4.0.0.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos 0,00 4.4.4.0.1.00.00 - Descontos Financeiros Obtidos - Consolidação 0,00 4.4.5.0.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 4.201.152,67 4.4.5.1.0.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 1.586.746,76 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação 1.586.746,76 4.4.5.2.0.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras 2.614.405,91 4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação 2.614.405,91 4.4.9.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras 1.484,38 4.4.9.0.1.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ? Financeiras - Consolidação 1.484,38 4.5.0.0.0.00.00 - Transferências e Delegações Recebidas 107.062.459,37 4.5.1.0.0.00.00 - Transferências Intragovernamentais 6.939.586,80 4.5.1.1.0.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária 6.939.586,80 4.5.1.1.2.00.00 - Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária - Intra OFSS 6.939.586,80 4.5.1.2.0.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária 0,00 4.5.1.2.2.00.00 - Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária - Intra OFSS 0,00 4.5.1.3.0.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS 0,00 4.5.1.3.2.00.00 - Transferencias Recebidas para Aportes de Recursos para o RPPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.1.4.0.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS 0,00 4.5.1.4.2.00.00 - Transferências Recebidas para Aportes de Recursos para o RGPS ? Intra OFSS 0,00 4.5.2.0.0.00.00 - Transferências Inter Governamentais 100.112.872,57 4.5.2.1.0.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas 77.589.526,38 4.5.2.1.1.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas- Consolidação 77.589.526,38 4.5.2.1.3.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS ? União 0,00 4.5.2.1.4.00.00 - Transferências Constitucionais e Legais de Receitas - Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.2.0.00.00 - Transferências do FUNDEB 20.690.694,24 4.5.2.2.3.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - União 9.711.810,64 4.5.2.2.4.00.00 - Transferências do FUNDEB - Inter OFSS - Estado 10.978.883,60 4.5.2.3.0.00.00 - Transferências Voluntárias 1.463.008,65 4.5.2.3.1.00.00 - Transferências Voluntárias - Consolidação 0,00 4.5.2.3.3.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - União 1.463.008,65 4.5.2.3.4.00.00 - Transferências Voluntárias ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.3.5.00.00 - Transferências Voluntárias - Inter OFSS - Município 0,00 4.5.2.4.0.00.00 - Outras Transferências 369.643,30 4.5.2.4.1.00.00 - Outras Transferências - Consolidação 0,00 4.5.2.4.3.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - União 369.643,30 4.5.2.4.4.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.2.4.5.00.00 - Outras Transferências ? Inter OFSS - Município 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 4445 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 4.5.3.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas 10.000,00 4.5.3.1.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 0,00 4.5.3.1.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos - Consolidação 0,00 4.5.3.2.0.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos 10.000,00 4.5.3.2.1.00.00 - Transferências das Instituições Privadas com Fins Lucrativos - Consolidação 10.000,00 4.5.4.0.0.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 4.5.4.0.1.00.00 - Transferências das Instituições Multigovernamentais - Consolidação 0,00 4.5.5.0.0.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos 0,00 4.5.5.0.1.00.00 - Transferências de Consórcios Públicos - Consolidação 0,00 4.5.6.0.0.00.00 - Transferências do Exterior 0,00 4.5.6.0.1.00.00 - Transferências do Exterior - Consolidação 0,00 4.5.7.0.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada 0,00 4.5.7.1.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 4.5.7.1.3.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - União 0,00 4.5.7.1.4.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Estado 0,00 4.5.7.1.5.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Entes ? Inter OFSS - Município 0,00 4.5.7.2.0.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios 0,00 4.5.7.2.1.00.00 - Execução Orçamentária Delegada de Consórcios - Consolidação 0,00 4.5.8.0.0.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas 0,00 4.5.8.0.1.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas - Consolidação 0,00 4.5.9.0.0.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 4.5.9.0.1.00.00 - Outras Transferências e Delegações Recebidas - Consolidação 0,00 4.6.0.0.0.00.00 - Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 11.851.505,80 4.6.1.0.0.00.00 - Reavaliação de Ativos 118.951,16 4.6.1.1.0.00.00 - Reavaliação de Imobilizado 118.951,16 4.6.1.1.1.00.00 - Reavaliação de Imobilizado - Consolidação 118.951,16 4.6.1.2.0.00.00 - Reavaliação de Intangíveis 0,00 4.6.1.2.1.00.00 - Reavaliação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.1.9.0.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos 0,00 4.6.1.9.1.00.00 - Reavaliação de Outros Ativos - Consolidação 0,00 4.6.2.0.0.00.00 - Ganhos com Alienação 70.261,76 4.6.2.1.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos 0,00 4.6.2.1.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.2.2.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado 70.261,76 4.6.2.2.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Imobilizado - Consolidação 70.261,76 4.6.2.3.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis 0,00 4.6.2.3.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.6.2.9.0.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos 0,00 4.6.2.9.1.00.00 - Ganhos com Alienação de Demais Ativos - Consolidação 0,00 4.6.3.0.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos 840,00 4.6.3.1.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas 0,00 4.6.3.1.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas - Consolidação 0,00 4.6.3.2.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos 0,00 4.6.3.2.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos por Nascimentos - Consolidação 0,00 4.6.3.3.0.00.00 - Ganhos com Incorporação de Valores Apreendidos 0,00 4.6.3.3.1.00.00 - Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos - Consolidação 0,00 4.6.3.9.0.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos 840,00 4.6.3.9.1.00.00 - Outros Ganhos com Incorporação de Ativos - Consolidação 840,00 4.6.4.0.0.00.00 - Desincorporação de Passivos 11.661.452,88 4.6.4.0.1.00.00 - Ganhos com Desincorporação de Passivos - Consolidação 11.661.452,88 4.6.5.0.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 4.6.5.1.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos 0,00 4.6.5.1.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Consolidação 0,00 4.6.5.1.2.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.6.5.1.3.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.6.5.1.4.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.6.5.1.5.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.6.5.2.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado 0,00 4.6.5.2.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Imobilizado - Consolidação 0,00 4.6.5.3.0.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis 0,00 4.6.5.3.1.00.00 - Reversão de Redução a Valor Recuperável de Intangíveis - Consolidação 0,00 4.9.0.0.0.00.00 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 9.236.120,63 4.9.1.0.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 3.195.209,10 4.9.1.0.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar - Consolidação 3.195.209,10 4.9.2.0.0.00.00 - Resultado Positivo de Participações 0,00 4.9.2.1.0.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial 0,00 4.9.2.1.1.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Consolidação 0,00 4.9.2.1.2.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Intra OFSS 0,00 4.9.2.1.3.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - União 0,00 4.9.2.1.4.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.2.1.5.00.00 - Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.2.2.0.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos 0,00 4.9.2.2.1.00.00 - Dividendos e Rendimentos de Outros Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.7.0.0.00.00 - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 4.9.7.1.0.00.00 - Reversão de Provisões 0,00 4.9.7.1.1.00.00 - Reversão de Provisões ? Consolidação 0,00 4.9.7.1.3.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - União 0,00 4.9.7.1.4.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Estados 0,00 4.9.7.1.5.00.00 - Reversão de Provisões ? Inter OFSS - Municípios 0,00 4.9.7.2.0.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas 0,00 Balanço Anual (DCA) Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS (Poder Executivo) CNPJ: Exercício: 2015 Período de referência: Período único (anual) Documento gerado em 21/07/2016 15:06:34 Página de 4545 Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Resultado Patrimonial Valores 31/12/2015 4.9.7.2.1.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ? Consolidação 0,00 4.9.7.2.2.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas - Intra OFSS 0,00 4.9.7.2.3.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? União 0,00 4.9.7.2.4.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS ? Estado 0,00 4.9.7.2.5.00.00 - Reversão de Ajustes de Perdas ?Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.0.0.00.00 - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 6.040.911,53 4.9.9.1.0.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS 0,00 4.9.9.1.2.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Intra OFSS 0,00 4.9.9.1.3.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.1.4.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.1.5.00.00 - Compensação Financeira entre RGPS/RPPS - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.2.0.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios 0,00 4.9.9.2.3.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.2.4.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.2.5.00.00 - Compensação Financeira entre Regimes Próprios - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.3.0.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações 0,00 4.9.9.3.1.00.00 - Variação Patrimonial Aumentativa com Bonificações - Consolidação 0,00 4.9.9.4.0.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos 0,00 4.9.9.4.1.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Consolidação 0,00 4.9.9.4.2.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Intra OFSS 0,00 4.9.9.4.3.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - União 0,00 4.9.9.4.4.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Estado 0,00 4.9.9.4.5.00.00 - Amortização de Deságio em Investimentos - Inter OFSS - Município 0,00 4.9.9.5.0.00.00 - Multas Administrativas 190.675,46 4.9.9.5.1.00.00 - Multas Administrativas - Consolidação 190.675,46 4.9.9.6.0.00.00 - Indenizações 3.626.347,77 4.9.9.6.1.00.00 - Indenizações - Consolidação 3.626.347,77 4.9.9.7.0.00.00 - VPA Decorrente Alienação Bens Apreendidos 0,00 4.9.9.7.1.00.00 - VPA Decorrente Alienação Bens Apreendidos - Consolidação 0,00 4.9.9.9.0.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos 2.223.888,30 4.9.9.9.1.00.00 - Variações Patrimoniais Aumentativas Decorrentes de Fatos Geradores Diversos - Consolidação 2.223.888,30 Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período - Resultado Patrimonial do Período 44.605.241,17 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período | Padrao Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valores 31/12/2015 Notas Explicativas Variações Patrimoniais - Notas Explicativas Informamos que neste documento estão consolidados os entes: Executivo - Legislativo - autarquias: Dae e Sisprem Lista de Assinaturas As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF. 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