Governo Municipal Entrega Verbas de Subvenções de 2013 à Entidades Assistenciais

Categoria: Em Ação
Data de Publicação: 16 de julho de 2013
Crédito da Matéria: Departamento de Controle Orçamentário

Na tarde de sexta-feira 12/07 o Prefeito Glauber Gularte Lima, acompanhado dos Secretário Municipal de Habitação e Inclusão Social, Leonor Gonçalves, do secretário executivo, Enrique Lopez e do Secretárioda Fazenda, Paulo Lago, estiveram reunidos, no Espaço Estação Cultura, com representantes das entidades assistenciais, Centro Beneficiente Maria Abigahil , Creche Santa Elvira , Associação do Pão de Santo Antonio, Centro Cultural Zumbi do Palmares, APAE, Conferência São Vicente de Paulo, ASSANDEF, Cidade de Meninos, Lar das Meninas, Projeto Tchê, SIAN, Sociedade Eclética Caridade Esperança Solar e Comunidade Terapêutica Renascer, oportunidade em foi assinado convênio da subvenção de 2013,tendo o executivo repassadoo total de R$ 50.000,00 às entidades. O prefeito Glauber Gularte Lima destacou que uma das preocupações do governo municipal é conseguir fazer os repasses das subvenções às entidades em dia, fato que não acontecia há muitos anos, “estamos colocando os valores relativos às subvenções em dia, pois sabemos o quanto são importantes estas entidades que prestam fundamental serviço de assistência social à comunidade carente de nossa cidade” destacou.

 
SUBVENÇÃO  SOCIAL

Subvenção social é uma ajuda de custo atribuída pelos poderes governamentais, destinada a entidades, públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa, de natureza assistencial, médica, educacional ou cultural, com vista a estimular a prestação de serviços essenciais. Na esfera municipal a concessão de subvenções sociais exige previsão na lei orçamentária anual (dotação orçamentária) e autorização legislativa, genérica ou específica para cada concessão. A lei concessiva poderá estabelecer a forma e a periodicidade dos repasses de recursos, ou determinar a sua regulamentação através de decreto do Executivo.

FOTO: JCAVALHEIRO/ASCOM
Prefeito entrega cheque de subvenções a representantes de entidades assistenciais

FOTO:JCAVALHAEIRO/ASCOM
No total 13 entidades receberam repasses