Secretarias

Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente




Endereço
Rua Alan Kardec, 55 - Centro

Telefone
0800-0902050 233

Atendimento
07h30 às 13h30

Competências

Compete efetuar o planejamento geral da Administração Municipal e executar o planejamento estratégico do Governo Municipal; executar a fiscalização de obras, atuar na elaboração e controle do orçamento, diretrizes orçamentárias e plano plurianual; controle do plano diretor, licenciamento de projetos; elaboração de projetos; controle, acompanhamento e fiscalização de obras públicas; implementar políticas de preservação e educação ambiental; promover a fiscalização ambiental no Município; elaborar projetos ligados a preservação do meio ambiente.



Secretário - Paulo Ricardo Ecoten
Paulo Ricardo Ecoten Cargo: Secretário
Email: [email protected]




Legislações

LICENÇAS DE IMPLANTAÇÃO - 2024

LICENÇAS DE IMPLANTAÇÃO EMITIDAS NO ANO DE 2024

LICENÇAS DE OPERAÇÃO - 2024

LICENÇAS DE OPERAÇÃO EMITIDAS NO ANO DE 2024

DECLARAÇÕES DE ISENÇÃO AMBIENTAL - 2024

DECLARAÇÕES DE ISENÇÃO AMBIENTAL EMITIDAS NO ANO DE 2024




Documentos

PM Santana do Livramento - Extrato TERMO DE COMPROMISSO Nº• 977893_2025 - CONSTRUÇÃO CRECHE ARCO ÍRIS

PM Santana do Livramento - Extrato TERMO DE COMPROMISSO Nº• 977893_2025 - CONSTRUÇÃO CRECHE ARCO ÍRIS








Cartilha de apoio aos Responsáveis Técnicos
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