SME publica Lista de Postulantes aos cargos de Gestores e Vice Gestores das Escolas Municipais

---

5 de dezembro de 2025

LISTA DE POSTULANTES AOS CARGOS DE GESTORES E VICE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

SMAPA publica Lista Preliminar de Classificação do PSS nº 06/2025

---

5 de dezembro de 2025

Processo Seletivo Simplificado Nº 06/2025

SME publica Relação Preliminar de Classificação após Segunda Fase da entrevista semiestruturada - PSS nº 05/2025

---

3 de dezembro de 2025

EDITAL Nº 08/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Obrigatoriedade de emissão de NFS-e pelo Portal Nacional passará a vigorar

---

28 de novembro de 2025

• A partir de 1º de dezembro de 2025, para as empresas que recolhem pelo ISSQN Fixo e para as optantes do Simples Nacional; • A partir de 1º d ...

LEI PAULO GUSTAVO: MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONÍVEL.

---

25 de novembro de 2025

LEI PAULO GUSTAVO: MÓDULO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONÍVEL.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER EDITAL DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO - Biênio 2026/2027

---

19 de novembro de 2025

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER EDITAL DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO - Biênio 2026/2027

SMSU Solicita o comparecimento ao setor cemitério dos responsáveis pelos falecidos sepultados há mais de 4 anos

---

18 de novembro de 2025

Edital nº 19/2025

SME publica Convocação dos candidatos para realização da segunda fase, entrevista Semiestruturada – Com Psicólogos

---

13 de novembro de 2025

Convocação dos candidatos para realização da segunda fase, entrevista Semiestruturada – Com Psicólogos

SME publica Relação Oficial de Classificação do PSS nº 05/2025

---

11 de novembro de 2025

RELAÇÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER

---

10 de novembro de 2025

Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha - Operação Terra Forte

SMSU solicita o comparecimento no setor cemitério dos responsáveis pelos falecidos sepultados há mais de 4 anos

---

10 de novembro de 2025

comparecimento no setor cemitério dos responsáveis pelos falecidos sepultados há mais de 4 anos

EDITAL DE CADASTRO REVOADA CULTURAL E SHOW DE NATAL 2025 - ALINE BARROS

---

7 de novembro de 2025

EDITAL DE CADASTRO REVOADA CULTURAL E SHOW DE NATAL 2025 - ALINE BARROS

Programação Mês da Consciência Negra

---

6 de novembro de 2025

Mês da Consciência Negra

SMAPA publica Edital de Processo Seletivo Simplificado

---

5 de novembro de 2025

EDITAL Nº 01/2025 DE 04 DE NOVEMBRO de 2025 Processo Seletivo Simplificado Nº 06/2025

Relação Oficial Preliminar de Classificação do PSS nº 04/2025

---

3 de novembro de 2025

RELAÇÃO OFICIAL PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO. Processo Seletivo Simplificado n° 05/2025

SME publica Edital de Processo de Seleção para Gestores das Unidades Escolares

---

29 de outubro de 2025

GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES

SME divulga Lista de Deferimento de Recursos e o Resultado Final do Processo Seletivo

---

24 de outubro de 2025

SME divulga Lista de Deferimento de Recursos e o Resultado Final do Processo Seletivo

SME divulga lista de inscrições homologadas para Formador do ProLEEI

---

21 de outubro de 2025

lista de inscrições homologadas para Formador do ProLEEI

Secretaria de Habitação publica Edital para cadastro de recebimento de doação de poste e caixa monofásica

---

20 de outubro de 2025

EDITAL PARA CADASTRO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE POSTE E CAIXA MONOFÁSICA

SME publica Protocolo de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas Municipais

---

17 de outubro de 2025

PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO

SEFAZ publica Cartilha com passo-a-passo para Emissão de NFS-e

---

17 de outubro de 2025

CARTILHA