Secretário de Habitação visita beneficiários do Programa de Assistência Técnica Gratuita

Categoria: Em Ação
Data de Publicação: 24 de março de 2014
Crédito da Matéria: Departamento de Controle Orçamentário

O Secretário de Habitação e Assuntos Fundiários, Luis Claudio Quevedo, na última sexta-feira, acompanhado do secretário executivo Leandro Ferreira e da Engenheira Civil Luciana Umpierre, visitou beneficiários do Programa de Assistência Técnica Gratuita, oferecido pela pasta.
Na oportunidade, os moradores requereram, junto à Secretaria de Habitação, auxílio quanto aos projetos técnicos para construção de suas casas e foram atendidos pela equipe técnica da pasta, conforme informou o secretário Luis Claudio. 
De acordo com Luis Claudio Quevedo, o decreto que criou o programa prevê que famílias com renda não superior a três salários mínimos e que residam há pelo menos dois anos na cidade, mediante documentação comprobatória, possam solicitar, através de processo administrativo, o acompanhamento técnico para a elaboração dos projetos sem custo para o beneficiário. “É importante frisar que o terreno onde será feita a construção deve estar com a matrícula da área totalmente legalizada e em nome do beneficiário”, acrescentou o secretário Quevedo. O decreto elenca os serviços possíveis de serem realizados, como, serviços técnicos de projetos de habitação popular, projetos de reformas e ampliação em habitação popular, regularização de obra de habitação popular, regularização fundiária, outros serviços de levantamentos, laudos, sempre que considerados de interesse social.