Estão abertas as inscrições para a Capacitação de Delegados do Orçamento Participativo

Categoria: Última Hora
Data de Publicação: 1 de setembro de 2014
Crédito da Matéria: Departamento de Controle Orçamentário

 Em reunião ocorrida recentemente entre a Prefeitura Municipal, através do Gabinete de Relações Comunitárias, em conjunto com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa),e os Delegados do Orçamento Participativo, foi estipulada a data de início do Curso de Extensão destinado aos representantes da comunidade no Orçamento Participativo Municipal – Ciclo 2014/2015.

O curso, que iniciará dia 31 de outubro, tratará de temas relacionados ao Orçamento Público e Prestação de Contas, com carga horária total de 30h. Os temas desenvolvidos na capacitação serão: Receita Pública e Demanda Social; Limitações ao Poder de Tributar e Competências Tributárias; Democracia e Participação Popular; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Participação e Controle Social; Transparência e Acesso à Informação.

Segundo o Coordenador do Gabinete de Relações Comunitárias, Josué Rodrigues, a oferta do curso visa à qualificação dos Delegados, e sua participação efetiva na execução e fiscalização das demandas da comunidade. “Ao conhecer melhor os procedimentos legais das demandas, os representantes da comunidade poderão discutir com mais propriedade os temas que envolvem o Orçamento Participativo Municipal”, destacou.

A Unipampa, através da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, formou uma equipe executora do curso, com professores doutorandos nas áreas relacionadas à formação. São eles: Camila Furlan da Costa, Cristian Ricardo Wittmann, Hector Cury Soares, Gustavo Segabinazzi Saldanha, e Jeferson Luís Lopes Goularte, coordenador do Projeto.

Josué também lembrou a importante qualificação dos professores que ministrarão o curso. “Os professores da Unipampa são extremamente qualificados nessa área, agregando valor à formação”, completou.

Também poderão se inscrever no curso os membros de Conselhos e Associações. “Os Delegados do Orçamento Participativo podem se inscrever até o dia 15 de setembro. Após, membros de Conselhos e Associações poderão requerer uma vaga, inscrevendo-se até o dia 19 de setembro”, explicou.

As aulas, que acontecerão toda sexta-feira, iniciam dia 31 de outubro, das 19h30 às 22h30 na Unipampa. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 9157-0361 / 8438-1301 / 9947-7896.