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Servidores da Fazenda palestram no 1° Seminário de Educação Fiscal de Quaraí
Categoria: Última HoraData de Publicação: 24 de dezembro de 2019
Crédito da Matéria: Departamento de Comunicação e Estratégia
No último dia 16, servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, palestraram no 1º Seminário de Educação Fiscal, no Município de Quaraí/RS. O encontro foi realizado no Centro Cultural Dionélio Machado, onde foram abordadas questões relativas aos resultados obtidos pelo Município no ano de 2019, destacando as ações previstas no Programa de Integração Tributária (PIT), conforme convênio assinado entre o Município e o Estado no ano de 2017.
Com o objetivo de incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, o PIT contou com um crescimento no desempenho das atividades previstas, fazendo com que o Município alcance a marca de 86 pontos no 1º semestre de 2019 (0-100). Com isso, Sant’Ana do Livramento serviu de inspiração para o Município de Quaraí/RS, que no ano de 2020 implantará sorteio semelhante ao Nota Fiscal Santanense via plataforma Nota Fiscal Gaúcha.
Os palestrantes da Secretaria da também abordaram questões relativas ao Programa Nota Fiscal Gaúcha, conceituando-o e explicando a questão da importância da participação do cidadão, as premiações previstas e como o cidadão procede para realizar o seu cadastro. Além disso, foi explanado como são realizados os trabalhos de fiscalização no município.
Para 2020 ficou acordado que Sant’Ana do Livramento fará nova visita com a finalidade de averiguar de perto como o Município de Quaraí trabalha a questão do Imposto sobre Serviços (ISS), tendo em vista que Quaraí aumentou significativamente sua arrecadação nos últimos meses. Troca de informações como estas proporcionam o estreitamento de relações entre Municípios vizinhos. Na ocasião também foi feito o convite para que o Município de Quaraí participe do Seminário de Educação Fiscal de Sant’Ana do Livramento que será realizado no 1º Semestre do próximo ano.
