COMDICA convoca Conselheiros Tutelares Suplentes

Categoria: Conselhos
Departamentos: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA)
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2026

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições legais, de acordo com o previsto na Lei Municipal n.º 5824/2010, alterada pela Lei n.º 6.687/2014, que dispõem sobre as diretrizes da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sant’Ana do Livramento – RS, na Lei Federal n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e suas alterações, na Resolução CONANDA N.º 231/2022, SOLICITA O COMPARECIMENTO DOS CONSELHEIROSTUTELARES SUPLENTES, abaixo relacionados, classificados nas ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares, quadriénio de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028, nos termos do Edital COMDICA N.º 015/2023, de 31/10/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 01/11/2023, Edição N.º 3689, na sede deste Conselho Municipal de Direitos, situada junto ao prédio do Centro de Referência da Mulher Professora Deise, 2.º Andar, Rua dos Andradas, n.º 1.157 – Bairro Centro, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do ato de publicação deste Termo, no horário das 07h30m às 13h30min, para MANISFESTAREM o seu interesse de cobrir o período de férias dos Conselheiros Tutelares Titulares - Vitória Ramires Machado, mat. n.º 821891 e Maria Glória Anndrae, mat. n.º 821881 - conforme comunicação efetuada no Memorando n.º 02/2026, da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social - SMAIS, de 05 de janeiro de 2026.

EM ANEXO