Prefeitura inicia trabalho de limpeza e reforma de açudes para pequenos produtores

Categoria: Em Ação
Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2012
Crédito da Matéria: Gabinete da Prefeita

Ações estão sendo coordenadas pela Secretaria de Agricultura

 

Após o decreto de situação de emergência em Sant’Ana do Livramento devido as perdas e danos causados pela estiagem, especialmente ao que refere-se  ao acesso de água potável para seres humanos bem como a recuperação das perdas de produtividade da agricultura, o prefeito Wainer Machado levando em conta tais eventualidades, emitiu o decreto que disponibiliza  o “apoio técnico da Prefeitura Municipal e a flexibilidade no licenciamento ambiental dos processos de regularização de reformas e limpezas de açudes dos pequenos produtores” que vem sendo assolados pelas secas.

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, o Secretário de Agricultura Gregório Heredes acompanhado do coordenador da Defesa Civil, André Pereira, do chefe da patrulha agrícola Marco Guimarães, estiveram no interior do município vistoriando a realização das obras em prol dos pequenos produtores.

O Secretário de Agricultura, Gregório Heredes destaca que o Poder Público esta se pautando através dos critérios máximos de enquadramento dos beneficiados por este decreto municipal:

I) Produtores Rurais com até 112 ha (hectares) de propriedade;

II) Renda familiar mensal não superior a 3 salários mínimos;

III) 06 (seis) horas máximas de trabalho do maquinário disponibilizado pela Prefeitura Municipal.

Para maiores informações entrar em contato através do fone 3968.1120.