Termo de Fomento nº 09/2026

Categoria: Última Hora
Secretarias: Secretaria de Cultura
Data de Publicação: 19 de maio de 2026

TERMO DE FOMENTO N° 09/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO E O  GRUPO SANTANENSE DE CAVALGADAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2570/2026

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 88.124.961/0001-59, estabelecido na Rua Rivadávia Correa, 858, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. EVANDRO GUTEBIER MACHADO, portador do RG nº 4069585711, CPF nº 734.049.850-87, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o   GRUPO SANTANENSE DE CAVALGADAS, inscrita no CNPJ nº 06.289.773/0001-16, estabelecida na Rua Alcides Martinês, 300, Sant’Ana do Livramento - RS, neste ato representado por seu Representante Legal, Márcio Leite do Espírito Santo, brasileiro, portador do CPF nº 972.998.800-59, doravante denominada PROPONENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE FOMENTO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e no Decreto Municipal nº 9.708/2021, bem como nos Princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes, na forma e condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

(em anexo)