SMCEL publica CERTIDÃO DE LICITAÇÃO DESERTA do Edital de Concessão de Uso de Espaço Público nº 002/2026

Categoria: Última Hora
Secretarias: Secretaria de Cultura
Data de Publicação: 6 de julho de 2026

CERTIDÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

Edital de Concessão de Uso de Espaço Público nº 002/2026

 

Certifico, para os devidos fins, que o Edital de Concessão de Uso de Espaço Público nº 002/2026, destinado à seleção de pessoa jurídica para a concessão onerosa de uso de espaço público visando à exploração comercial de publicidade e de camarotes durante o evento 'Show Aniversário da Cidade', foi regularmente publicado, observando-se os meios oficiais de divulgação e o prazo estabelecido para apresentação de propostas.

Encerrado o prazo previsto no instrumento convocatório, verificou-se a inexistência de interessados, não tendo sido protocolada qualquer proposta ou documentação de habilitação por pessoas jurídicas aptas a participar do certame, circunstância que caracteriza a LICITAÇÃO DESERTA.

Registra-se que não houve impugnações ao edital, pedidos de esclarecimentos capazes de comprometer a regularidade do procedimento, nem recursos administrativos, tendo transcorrido regularmente todos os prazos previstos no edital.

Assim, certifica-se que o procedimento competitivo restou frustrado exclusivamente pela ausência de interessados, não havendo fatos que indiquem vícios de publicidade, restrição indevida à competitividade ou qualquer irregularidade capaz de macular o procedimento.

Santana do Livramento, 06 de julho de 2026

 

 

JULIO CESAR MACHADO MOTTA

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer – em exercício