INF 009/2003 - Homologação de Horas Extras

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Categoria: UCCI - Informações
Data de Publicação: 10 de abril de 2003

INF 009/2003 - Homologação de Horas Extras

INF 008/2003 - Contratação de professores não habilidatos para Currículo por Disciplina

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Categoria: UCCI - Informações
Data de Publicação: 4 de abril de 2003

INF 008/2003 - Contratação de professores não habilidatos para Currículo por Disciplina

INF 006/2003 - Análise do Ofício nº 024/2003, da SEPLAMA, solicitando a criação de cargos, bem como o pereenchimento dos mesmos através de contrato emergencial.

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Categoria: UCCI - Informações
Data de Publicação: 25 de março de 2003

INF 006/2003 - Análise do Ofício nº 024/2003, da SEPLAMA, solicitando a criação de cargos, bem como o pereenchimento dos mesmos através de contrato emergencial.

INF 003/2003 - Estudo dos Projetos de Lei que autorizam a contratação de pessoal, em caráter emergncial e de interesse público - SMEC, SMTSU e SMO.

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Categoria: UCCI - Informações
Data de Publicação: 17 de março de 2003

INF 003/2003 - Estudo dos Projetos de Lei que autorizam a contratação de pessoal, em caráter emergncial e de interesse público - SMEC, SMTSU e SMO.

COM 005/2003 - Apuração das concessões de Horas Extras

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Categoria: UCCI - Comunicados
Data de Publicação: 7 de março de 2003

COM 005/2003 - Apuração das concessões de Horas Extras

PAR 007/2003 - Concessão ou não, de isenção de IPTU a servidores.

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Categoria: UCCI - Pareceres
Data de Publicação: 1 de janeiro de 2003

PAR 007/2003 - Concessão ou não, de isenção de IPTU a servidores.

LEI 2.717/1990 - Quadro de Cargos e Funções Públicas

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Categoria: Lei 2717/1990 - Quadro de Cargos e Funções Públicas
Data de Publicação: 27 de outubro de 1990

LEI 2.717/1990 - Quadro de Cargos e Funções Públicas

ESTATUTO dos SERVIDORES MUNICIPAIS - Atualizada em 25/05/2012

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Categoria: Lei 2620/1990 - Estatuto dos Servidores Municipais - Atualizada
Data de Publicação: 27 de abril de 1990

ESTATUTO dos SERVIDORES MUNICIPAIS - Atualizada em 25/05/2012

Lei Orgânica do Município - Atualizada até Outubro de 2024

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Categoria: Lei Orgânica do Município - Atualizada
Data de Publicação: 3 de abril de 1990

Lei Orgânica do Município - Atualizada até Outubro de 2024